Presidente do STF disse que o país está preparado para combater a corrupção, mas que é preciso reforçar órgãos de investigação. O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, afirmou nesta quinta-feira (26) que a Corte não permitirá a desconstrução da Lava Jato.
Fux citou como um primeiro passo nessa direção sua proposta de levar à votação no plenário todos os inquéritos e ações penais relacionados à operação em trâmite no Supremo.
A ideia foi aprovada por unanimidade pelos demais ministros da Corte em sessão administrativa (veja no vídeo abaixo). Antes, esses tipos de processo eram analisados nas Turmas do Tribunal.
STF decide que processos criminais voltarão a ser julgados pelo plenário da Corte
O ministro participou nesta manhã da abertura do 14º Encontro Nacional do Poder Judiciário, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Fux deu uma palestra sobre o combate à corrupção nas instituições públicas.
O presidente do STF disse que na Itália, durante a operação Mãos Limpas, houve uma campanha de descrédito do Poder Judiciário e que o mesmo não pode acontecer no Brasil. A operação italiana realizou uma série de investigações sobre uma enorme rede de corrupção na década de 1990.
"O Supremo Tribunal Federal ele não permitirá que haja a desconstrução da operação Lava Jato. Todas as ações penais e todos os inquéritos, o primeiro ato praticado por mim, não quero nenhum louvor, estou apenas dando esse esclarecimento, todas as ações penais e todos os inquéritos passarão pela responsabilidade do plenário, porque o STF tem o dever de restaurar a imagem do país a um patamar de dignidade da cidadania, de ética e de moralidade do próprio país", afirmou Fux.
Entre outros fatores, o ministro atribuiu a dificuldade de inibir práticas de corrupção no país a uma suposta "indiferença".
Fux também destacou que para aumentar a efetividade do combate a corrupção no Brasil é preciso endurecer as leis de coerção e reparação de danos, além de fortalecer os órgãos de investigação.
"Hoje, o Brasil está tão bem preparado quanto os países mais evoluídos, mas precisa reforçar exatamente essas instituições de investigação, inclusive manter o poder investigatório que concedemos ao Ministério Público", ressaltou.
Combate à corrupção
Nesta quarta-feira (25), o procurador-geral da República, Augusto Aras, propôs a criação de novas unidades de combate à corrupção no Ministério Público Federal. Pela proposta, inicialmente as estruturas seriam instaladas no Paraná e no Rio de Janeiro.
A ideia é que, num primeiro momento, esses novos ofícios, como são chamados, atuem em conjunto com as forças-tarefas da Lava Jato do Paraná e do Rio de Janeiro. Mas, a longo prazo, o acervo da operação pode ser absorvido por esses novos órgãos.
