Foi retirada de pauta discussão para estender por mais 2 meses uma atualização na cobrança de energia devido à crise energética. Diretor-geral disse que 'cenário é de redução tarifária'. Aneel retira de pauta e deixa de avaliar adiamento de reajuste da tarifa de energia no AP
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) decidiu adiar a discussão sobre reajuste tarifário da Companhia de Eletricidade do Amapá (CEA), a distribuidora de energia no estado. Uma proposta para realizar a atualização em janeiro de 2021 foi retirada de pauta desta terça-feira (24).
O diretor-geral, André Pepitone, destacou que acredita que haverá uma redução nas contas. A expectativa é que, até a próxima segunda-feira (30), a Aneel defina qual será esse percentual.
A proposta a ser discutida era para prorrogar por 60 dias a atualização da tarifa da CEA, que é determinada anualmente para ocorrer em 30 de novembro. O motivo seria a situação que a concessionária e os consumidores passaram em função do apagão que o estado viveu por mais de 20 dias.
Segundo a Aneel, a proposta foi retirada de pauta porque, na verdade, está prevista uma redução da tarifa este ano, em função da pandemia, portanto não fazia sentido prorrogar esta redução.
"Há um forte indício que o cenário no Amapá é de redução tarifária e não, então, diante disso, acho que vai ser explorado agora com essa retirada de pauta para que a gente, aplicando a 'Conta-Covid' e demais itens do processo tarifário, reduza, nesse momento, a tarifa do Amapá e sem nenhuma alquimia, seguindo as regras que essa agência pratica com toda a tecnicidade possível", falou Pepitone.
A "Conta-Covid", citada pelo diretor-geral, é um socorro financeiro que foi concedido ao setor elétrico para reduzir os impactos da conta de luz para os consumidores de todo o país em 2020, por causa da pandemia.
A CEA atende 207 mil unidades consumidoras em 16 municípios amapaenses com arrecadação anual de R$ 552 milhões.
A proposta de prorrogação tinha o voto favorável do relator do processo, o diretor da Aneel Sandoval de Araújo Feitosa Neto. O prazo foi proposto por ele e era maior que o indicado pela CEA, que foi de 30 dias.
Isenção de contas de luz
Durante visita ao estado no sábado (21), 19 dias depois do apagão, o presidente Jair Bolsonaro anunciou uma medida provisória (MP) para isentar do pagamento da conta de luz os consumidores atingidos pela crise de energia no estado, que afetou 13 dos 16 municípios.
Apesar do anúncio, a previsão de assinatura da MP seria ao longo desta semana.
Apagão no Amapá
O Amapá sofreu uma crise energética por três semanas. Também nesta terça-feira foi anunciada a retomada do fornecimento de energia para 100% do estado.
Cerca de 90% da população enfrentou um blecaute de 4 dias devido a um incêndio na principal subestação do estado, e um novo apagão total no dia 17 de novembro, que foi solucionado em cerca de 4 horas.
Desde o dia 7, os moradores enfrentavam um rodízio, que foi suspenso com a retomada da eletricidade para todo o estado.
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