Estados e municípios podem perder até R$ 40 bilhões em recursos da educação

A pandemia da Covid-19 pode retirar R$ 40 bilhões da educação de estados e municípios. É o que aponta relatório do Movimento Todos pela Educação, Instituto Unibanco e Consed, Conselho Nacional dos Secretários de Educação; após análise do impacto da queda de arrecadação provocada pela Covid-19, diante das iniciativas adotadas pelo MEC; explica a coordenadora de políticas de Ensino Médio do Instituto Unibanco, Rita Jobim. Ela fala sobre a necessidade de uma coordenação nacional para o planejamento efetivo das soluções adotadas e bem sucedidas nas esferas de poder, para garantir internet para todos os alunos e a necessidade de reforço do Ministério da Educação em programas como Dinheiro Direto na Escola, de alimentação escolar, socorro emergencial da União e para implementação efetiva Lei de Regulação do Fundeb em 2021.

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O estudo traça três cenários de queda de arrecadação em 2020, dependendo da dimensão da crise econômica, com retrações da carga tributária estadual e municipal de 5%, 10% e 15%. As reduções dos orçamentos da Educação seriam de R$ 13 bilhões no primeiro cenário, de R$ 26 bilhões no segundo e de R$ 40 bilhões no cenário mais pessimista —os valores seriam subtraídos de um cenário atual da ordem de R$ 265 bilhões. "Tomando o total de 38,3 milhões de estudantes nessas redes, isso significaria uma redução média do investimento anual por estudante de R$ 345 no cenário A, R$ 692 no cenário B e R$ 1.038 no cenário C", diz o estudo.

*Com informações do repórter Marcelo Mattos