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Bolsonaro anuncia revogação de decreto para concessão das UBS

Por Redação em 28/10/2020 às 19:25:26

O presidente Jair Bolsonaro anunciou, por meio das redes sociais, que revogou o Decreto n¬ļ 10.530/2020, que previa realiza√ß√£o de estudos e a avalia√ß√£o de parcerias com a iniciativa privada para a constru√ß√£o, a moderniza√ß√£o e a opera√ß√£o de Unidades B√°sicas de Saúde (UBS) dos estados, do Distrito Federal e dos municípios.

Em mensagem na rede social, Bolsonaro negou que a medida alterasse o car√°ter público do Sistema Único de Saúde (SUS). "O espírito do Decreto 10.530, j√° revogado, visava o término dessas obras, bem como permitir aos usu√°rios buscar a rede privada com despesas pagas pela Uni√£o. A simples leitura do decreto em momento algum sinalizava para a privatiza√ß√£o do SUS.", escreveu o presidente.

Bolsonaro disse que "em havendo entendimento futuro dos benefícios propostos pelo decreto, o mesmo poder√° ser reeditado."

Conforme números apresentados pelo presidente, o Brasil tem mais de 4 mil UBSe 168 Unidades de Pronto Atendimento (UPA) inacabadas e "faltam recursos financeiros para conclus√£o das obras, aquisi√ß√£o de equipamentos e contrata√ß√£o de pessoal."

A Secretaria-Geral da Presidência da República informa que ser√° publicada uma edi√ß√£o-extra doDi√°rio Oficial da Uni√£ocancelando oDecreto n¬ļ 10.530/2020.

Fonte: Agência Brasil

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