G1
Presidente do órgão, Eduardo Bim, afirmou que doações têm grande impacto no orçamento das ações ambientais. Audiência durou 4 horas e meia; ação no STF questiona paralisia do fundo. O presidente do Ibama, Eduardo Bim, utilizou apenas dois dos 20 minutos a que tinha direito nesta sexta-feira (23) para defender a importância dos recursos do Fundo Amazônia no orçamento do órgão. O gestor disse que o dinheiro tem "papel fundamental" nas ações do Ibama, mas abriu mão de detalhar como a verba é aplicada.O Ibama chegou a paralisar as atividades de combate a queimadas nesta semana, justamente por falta de recursos. Na quarta, o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, determinou que todas as equipes ligadas ao PrevFogo, do Ibama, suspendessem as missões. Nesta sexta, o Ministério da Economia anunciou a destinação de mais recursos para órgãos ambientais.A fala resumida de Eduardo Bim ocorreu em uma audiência pública do STF sobre a paralisação do Fundo Amazônia. Os recursos doados por países europeus estão congelados por conta de divergências entre os governos – o projeto mais recente foi aprovado ainda em 2018.O evento foi convocado pela ministra Rosa Weber, relatora de uma ação de partidos de oposição que apontam "omissão" da União na gestão desses recursos. Não há data para o julgamento desse processo.Na mesma audiência, o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, afirmou que o governo decidiu não recriar o Conselho Orientador do Fundo Amazônia, extinto há mais de um ano, porque os países europeus não concordaram com mudanças no modelo de gestão. Ibama determina que brigadas de combate a incêndio retornem às atividadesArgumentação rápidaEntre todas as autoridades convidadas a falar na audiência pública, o discurso de Eduardo Bim foi o mais curto. Ao contrário de Salles, dos secretários estaduais de Meio Ambiente e do representante do Conselho da Amazônia Legal, Bim sequer entrou no mérito da discussão sobre o Fundo Amazônia em si.Nos dois minutos ao microfone, além de cumprimentar os presentes, o presidente do Ibama afirmou que o Fundo Amazônia tem grande importância para complementar o orçamento do instituto. E que, se o fundo seguir paralisado ou for extinto, o Ibama terá de buscar novas fontes de recursos."Então, a contribuição do fundo para o Ibama é uma contribuição muito relevante, é, de suplementação orçamentária. E se o fundo não for utilizado, deixar de existir etc., a gente vai ter que buscar esses recursos orçamentários em outras fontes que não o Fundo Amazônia. A gente tem uma carência de recursos no Brasil. Mas enfim, é uma questão de rearranjo orçamentário, votação da peça pelo Congresso Nacional, da Lei Orçamentária Anual", resumiu Bim. Na quarta (22), o Ibama divulgou nota para afirmar que a "exaustão de recursos" tinha levado ao recolhimento das brigadas de combate a incêndios florestais. A verba acabou justamente no ano em que a Amazônia e o Pantanal enfrentam uma seca histórica e, com isso, batem recordes no número de focos de incêndio e na área total devastada.'Dinheiro não está caindo na conta do Ibama', disse Eduardo Bim na quinta; relembreDe acordo com Eduardo Bim, desde 2014, o Ibama recebeu R$ 212 milhões do Fundo Amazônia. Parte desse dinheiro foi destinada justamente ao Centro Nacional de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais (Prevfogo), cujas ações foram interrompidas por falta de verba em 2020.Nesta sexta (23), o Ministério da Economia informou em nota que remanejará R$ 30 milhões para o Ibama e outros R$ 30 milhões para o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio).A paralisação do Fundo Amazônia afeta, principalmente, o financiamento de novas iniciativas – o projeto mais recente foi aprovado ainda no governo Michel Temer, em 2018. Como as tratativas com o Ibama são anteriores, segundo a fala do próprio presidente do órgão, há recursos previstos até o ano que vem.ÍntegraConfira, abaixo, a íntegra do discurso de dois minutos do presidente do Ibama, Eduardo Bim:"Obrigado, ministra. Boa tarde, ministra Rosa Weber. Boa tarde, ministro Fachin. Cumprimento todos os ministros da corte. Dr. Juliano, ministro Levi, Simanovic do ICMBio, secretários estaduais que compõem, boa tarde.O Fundo Amazônia, eu vou ser breve. Não pelo horário, mas pela objetividade da informação e, obviamente, estando à disposição para complementá-la. O Fundo Amazônia, para o Ibama, tem um papel fundamental desde 2014 na suplementação orçamentária. Dois focos de anteprojetos foram efetuadas [sic]. Uma de fiscalização, no valor de R$ 196 milhões. De 2016 para cá, até 2021. A outra, um pouco mais antiga, em 2014, com o Prevfogo. Ajudando a equipar o Ibama, ajudando a construir o Centro de Logística e Sala de Situação do Prevfogo, né, que serve para o país inteiro. Então, a contribuição do fundo para o Ibama é uma contribuição muito relevante, é, de suplementação orçamentária. E se o fundo não for utilizado, deixar de existir, etc, a gente vai ter que buscar esses recursos orçamentários em outras fontes que não o Fundo Amazônia. A gente tem uma carência de recursos no Brasil. Mas enfim, é uma questão de rearranjo orçamentário, votação da peça pelo Congresso Nacional, da Lei Orçamentária Anual. Resumindo, excelência, é isso. R$ 212 milhões no total desde 2014 para o Ibama, como suplementação orçamentária. Uma parte desse dinheiro, sendo gasta até 2021 na fiscalização. Ele paga uma percentagem relevante dos nossos contratos de helicópteros e de locação de veículos, que são fundamentais para a fiscalização ambiental. O papel dele hoje, internamente no Ibama. Mas genericamente falando ele tem o papel de apoiar o orçamento do Ibama. Embora ele entre via orçamentária, ele tem uma incorporação orçamentária. Esse dinheiro vem lá pro BNDES e o orçamento o Congresso vota e incorpora ele no orçamento do Ibama. Resumindo, é isso. Excelência. Estou à disposição para responder qualquer questionamento. Agora ou depois."