Confira propostas para habitação municipal de candidatos a prefeito

A corrida eleitoral já começou e os candidatos ao Palácio da Alencastro divulgaram suas propostas de governo. Os planos, caso eleito, devem ser executados pelos gestores de 2021 a 2024. Contam em sua maioria os eixos na área da saúde, educação, economia, mobilidade urbana e mais.

O analisou os planos de execução dos candidatos a prefeito de Cuiabá para a habitação. Alguns nomes, como Emanuel Pinheiro, Roberto França e Paulo Grando, não colocaram habitação como tópico. Para contornar a situação, a reportagem optou por colocar desenvolvimento urbano ou infraestrutura.

Veja as propostas dos candidatos para habitação municipal:

Abílio Júnior (Podemos)

- Implantar o projeto: "Cidade de Ruas Vivas": seguras, versáteis, propícias aos entrelaçamentos humanos, em todos os matizes de idade, gênero e renda

- Implantar política de arborização urbana

- Garantir o acesso à habitação segura, adequada e aos serviços básicos urbanizando os bairros irregulares

- Integrar à política de habitação todas as demais políticas urbanas

- Oferecer habitações de qualidade e com infraestrutura adequada à população da área rural

- Suprir as demais carências habitacionais da população, como a falta de regularidade fundiária e de infraestrutura, atendendo ao diagnóstico do PLHIS

- Criar programas voltados à requalificação de imóveis deteriorados

- Criar um programa de habitação temporária para PCD's

- Criar programa de adequação ou adaptação de acessibilidade nas casas onde vivem pessoas com deficiência

- Garantir prioridade na entrega de moradia para famílias compostas por pessoas com deficiência em situação de vulnerabilidade social

Aécio Rodrigues (PSL)

- Objetiva garantir à população, especialmente a de baixa renda, o acesso à habitação digna, e considera fundamental para atingir seus objetivos. Será realizada a integração entre a política habitacional e a política nacional de desenvolvimento urbano

Emanuel Pinheiro (MDB)

- Promover a adaptação de ruas, avenidas, espaços públicos, paradas de ônibus, dentre outros, com previsão de rampas, pisos especiais, espaços adequados e sinalização para que a cidade de Cuiabá se torne sustentável e promova a inclusão de seus habitantes

- Recuperar a malha viária e a pavimentação asfáltica urbana, além da necessidade de melhorar o acesso à Zona Rural com a revitalização dos acessos àquelas comunidades, são projetos que estão sendo implantados gradativamente

Gilberto Lopes (Psol)

- Implantaremos novas políticas urbanas de ordenamento do solo e habitacionais que incentivem novos conjuntos habitacionais nos vazios inseridos nas áreas urbanas consolidadas, assegurando o direito à cidade, de modo que a casa (ente físico) chegue ao status de habitação; e que privilegiem as populações excluídas em parceria com o Estado e a União, ampliando os fundos públicos para a construção e reforma de moradias populares, bem como um programa de regularização urbanística e fundiária de loteamentos irregulares e ocupações

Gisela Simona (Pros)

- Ofertar, em parceria com o governo federal, 5.000 (cinco mil) unidades residenciais em 04

(quatro) anos, atendendo preferencialmente às mulheres vítimas de violência e chefes de

família.

- Garantir a regularização fundiária em 100% (cem por cento) dos assentamentos consolidados, até 2024.

- Construir residenciais populares mais próximos das áreas centrais da cidade, já dotadas de infraestrutura urbana e barateando os custos de infraestrutura urbana.

- Realizar estudo de viabilidade para a destinação de imóveis abandonados/desocupados para o programa de habitação popular

Julier (PT)

- Qualificar o déficit habitacional no município de Cuiabá implica em reconhecer o universo das precariedades habitacionais nas quais as famílias se encontram: mais de uma família em uma única habitação (favelas, cortiços, quitinetes), famílias em moradias que necessitam de melhorias, moradias inseridas em assentamentos precários, necessitando de regularização fundiária plena, que abarca além da titulação, também a regularização urbanística e ambiental.

- Realizar mapeamento de prédios e espaços abandonados é uma das alternativas para a viabilização de moradias populares a serem adquiridas pela Prefeitura.

- Estruturação de banco de dados com informações detalhadas dos domicílios e população residente, mensurando o grau de precariedades habitacionais, urbanísticas e fundiárias desses assentamentos no território do município de Cuiabá, para elaborar projetos consistentes para melhorias habitacionais, regularização fundiária plena e a construção de habitações passa pela definição política de prioridade com ações de médio e longo prazos, além de articulação e comprometimento nas três esferas da gestão pública, a sociedade organização e instituições de ensino e pesquisa voltados à questão habitacional.

- A revitalização do centro histórico cuiabano é também uma de nossas metas à fim de fortalecer a identidade do povo, de sua história e cultura. Assim igrejas, museus e prédios históricos.

Paulo Grando (Novo)

- Revisar e flexibilizar o Plano Diretor, para reduzir a segregação espacial e o baixo adensamento, de modo a implementar um novo modelo de ocupação que contemple os aspectos urbano, rural e ambiental

- Aprovar uma legislação específica, clara e mais tolerante, para retrofit de imóveis construídos sob parâmetros construtivos anteriores

- Simplificar e agilizar a aprovação de projetos imobiliários, bem como a concessão de licenças, alvarás, entre outras permissões, de forma a incentivar a atuação da iniciativa privada

- Implementar instrumentos urbanísticos e fiscais com foco no direito de propriedade privada como eixo regulador do mercado imobiliário

- Intensificar a regularização fundiária

Roberto França (Patriota)

- Elaborar e implantar um plano de desenvolvimento urbano na visão de longo prazo para as intervenções na infraestrutura da cidade

- Estimular o uso de sistema de coleta e uso de água de chuva, bem como, da utilização de energia solar, a começar pelos espaços físicos públicos

- Resgatar o Sistema Municipal de Desenvolvimento Urbano em todos os seus componentes em obediência a Lei Orgânica de Cuiabá e sob o gerenciamento de um órgão municipal com foco no planejamento, pesquisas e desenvolvimento urbano para gerar ideias e propostas que norteiem as ações de governo