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Alerj conclui relat√≥rio sobre irregularidades na Sa√ļde do Rio

Por Redação em 06/10/2020 às 15:55:20

O texto final do relatório da Comiss√£o da Saúde e da Comiss√£o Especial para Fiscalizar os Gastos do Estado no Combate à Pandemia do Novo Coronavírus, da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), foi concluído e encaminhado hoje (6) para a presidência da Casa, que vai definir a data em que ser√° apreciado pelo plen√°rio. A discuss√£o da vers√£o final do trabalho conjunto ocorreu ontem, em audiência pública virtual, pelos deputados integrantes das comiss√Ķes, mas recebeu sugest√Ķes de parlamentares e, por isso, o texto foi concluído nesta ter√ßa-feira.

O autor é o deputado Renan Ferreirinha (PSB), relator da Comiss√£o da Covid. O texto tem 256 p√°ginas e 433 p√°ginas de documentos anexos. Ele inclui uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) para dar transparência à execu√ß√£o or√ßament√°ria do estado e a instala√ß√£o de uma Comiss√£o Parlamentar de Inquérito (CPI) para seguir com as investiga√ß√Ķes sobre possíveis irregularidades nos contratos da Secretaria de Estado de Saúde (SES).

Segundo Ferreirinha, durante os trabalhos foi identificado um grande esquema de corrupção, o que resultou na proposta da PEC, importante para evitar que os recursos do governo continuem sendo desviados.

O parlamentar acrescentou que a proposta de antecipa√ß√£o do fim da contrata√ß√£o de Organiza√ß√Ķes Sociais (OS) no governo do Rio para 2022 visa evitar que a mudan√ßa ocorra somente pelo governo que ser√° eleito naquele ano. Pela legisla√ß√£o atual, o prazo para o fim das OSs vai até 2024.

" [É] para que fique no mesmo governo porque em 2022 temos elei√ß√£o e, a partir de 2023, é um novo governo que entra. A gente quer manter nesse quadriênio, independente do governo Witzel, ou governo Cl√°udio Castro [governador em exercício], para que essa mudan√ßa de OS possa acontecer. Uma das principais conclus√Ķes da comiss√£o é que esse modelo de gest√£o da saúde, baseado nas Organiza√ß√Ķes Sociais, é fadado ao fracasso. Se mostrou muito corrupto, ineficiente e contribuiu muito para os resultados ruins que tivemos de enfrentamento da covid no Rio de Janeiro", disse em entrevista à Agência Brasil.

Ferreirinha lembrou, ainda, que a recomenda√ß√£o número 5 do relatório de quase 700 p√°ginas trata da necessidade de confirma√ß√£o do impeachment do governador afastado Wilson Witzel.

Deputado diz que relatório é claro

Para o deputado Luiz Paulo (sem partido), um dos integrantes da Comiss√£o da Covid, como est√° sendo chamada a Comiss√£o Especial para Fiscalizar os Gastos do Estado no Combate à Pandemia de Novo Coronavírus, o relatório é claro e robusto.

"Relata tudo na íntegra. Faz uma síntese também de todas as opera√ß√Ķes dos Ministérios Públicos Federal e Estadual, que s√£o quatro opera√ß√Ķes, mostrando claramente que faltaram planejamento e controle, gerando essa corrup√ß√£o disseminada e os superfaturamentos", observou.

Luiz Paulo informou, também, que o relatório vai ser encaminhado a diversas autoridades e órg√£os relacionados ao tema. O trabalho seguir√° para o governador em exercício Cl√°udio Castro; a Procuradoria-Geral do estado, Tribunal de Contas, secretarias de Saúde, da Fazenda e de Planejamento, para os Ministérios Públicos Federal e Estadual, Defensoria Pública do Estado e Polícia Federal.

O parlamentar acrescentou que o relatório poder√° ser incluído nos trabalhos do Tribunal Misto que definir√° o futuro do governador afastado Wilson Witzel. O documento ser√° encaminhado também ao presidente do Tribunal Misto, desembargador Cl√°udio de Mello Tavares, e para o deputado Waldeck Carneiro (PT), relator no Tribunal Misto.

"Ao longo desse relatório fica também muito bem demonstrada a existência de crimes de responsabilidade do governador. Acho que é um relatório denso e fundamentado que ajuda a formar juízo de valor. Pode ser utilizado pela comiss√£o processante [Tribunal Misto] para a segunda fase dos procedimentos, caso se chegue nela, que é a fase do mérito [quando os integrantes v√£o decidir se deve ou n√£o ocorrer o impeachment de Witzel]", disse.

CPI

A proposta da cria√ß√£o de uma Comiss√£o Parlamentar de Inquérito surgiu porque a Comiss√£o da Covid n√£o podia obrigar os convocados a depor, e alguns acabaram n√£o comparecendo. O trabalho, no entanto, foi concluído porque a comiss√£o j√° tinha informa√ß√Ķes suficientes para fechar o relatório.

Agora, os parlamentares querem a continuidade das investiga√ß√Ķes, o que poder√° ser feito com a CPI. O deputado Renan Ferreirinha apresentou nomes de pessoas que devem ser ouvidas, como as que faltaram porque estavam presas na data da convoca√ß√£o, as que se esquivaram de comparecer e as que n√£o puderam ser convocadas dentro do prazo de vigência da comiss√£o.

Aprovação

O deputado Luiz Paulo est√° confiante na aprova√ß√£o do relatório em plen√°rio virtual. " A comiss√£o fez um trabalho de fôlego. A minha perspectiva é que v√° [a plen√°rio] na semana que vem. Sem dúvida nenhuma com aprova√ß√£o e unanimidade. N√£o h√° como, a aprova√ß√£o é tranquilíssima com a maioria dos que estiverem l√°", finalizou.

Fonte: Agência Brasil

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