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Chapa de Frical pede impugna√ß√£o à candidatura de vice de Emanuelzinho

Por Redação em 04/10/2020 às 16:05:57
A coliga√ß√£o V√°rzea Grande Pode Mais, que tem como candidato a prefeito o empres√°rio Fl√°vio Frical (PSB), pediu a impugna√ß√£o do registro de candidatura de Wilton Coelho (PTB), candidato a vice-prefeito na chapa de Emanuel Pinheiro Neto (PTB). Para a coliga√ß√£o, Wilton Coelho est√° inelegível porque teve o mandato cassado em 2015.

Wilton Coelho era vice-prefeito de Walace Guimar√£es e eles tiveram o mandato cassado pela Justi√ßa Eleitoral por pr√°tica de caixa 2 em maio de 2015. Conforme decis√£o da Justi√ßa na época, a chapa omitiu gastos de mais de R$ 2 milh√Ķes, despesas que foram quitadas com recursos que n√£o transitaram pela presta√ß√£o de contas da campanha.

Conforme a Lei Complementar 64/90, que estabelece casos de inelegibilidade, s√£o inelegíveis pelo prazo de oito anos aqueles forem condenados em decis√£o transitada em julgado ou proferida por órg√£o colegiado da Justi√ßa Eleitoral por corrup√ß√£o eleitoral, por capta√ß√£o ilícita de votos, por doa√ß√£o, capta√ß√£o ou gastos ilícitos de recursos de campanha, como é o caso de Wilton Coelho.

Na representa√ß√£o feita pela assessoria jurídica do candidato Fl√°vio Frical, é argumentado que o Wilton Ceolho est√° inelegível até dezembro deste ano, conforme jurisprud√™ncia do Supremo Tribunal Federal.
"Considerando ent√£o que as elei√ß√Ķes de 2012, primeiro turno, fora realizado em 07 de outubro de 2012, tem-se que o prazo de inelegibilidade se encerrar√° em 31 de dezembro de 2020. Portanto, nesta linha de pensar, resta o impugnado carente de condi√ß√Ķes de elegibilidade, devendo tal impugna√ß√£o restar julgada procedente e, por consequ√™ncia, reste indeferida a candidatura de Wilton Pereira Coelho", escreveu a coliga√ß√£o no pedido feito à Justi√ßa Eleitoral.

A coliga√ß√£o aponta ainda que Wilton Colho apresentou certid√Ķes negativas incorretas à Justi√ßa Eleitoral em seu registro de candidatura. Ele apresentou apenas certid√Ķes para "fins gerais", que abrangem apenas o sistema PJE, deixando de lado os processos físicos. "Repare ainda Excel√™ncia que a certid√£o relativa à 2¬™ inst√Ęncia da Justi√ßa Federal, além da finalidade incorreta, também abarca apenas processos origin√°rios, excluídos os em grau de recurso, demonstrando o intuito ilícito do Impugnado em omitir informa√ß√Ķes de seus oponentes e dos eleitores", diz trecho do documento.

Dessa maneira, a Coliga√ß√£o V√°rzea Grande Pode Mais pede que a candidatura seja indeferida por falta de documenta√ß√£o necess√°ria apresentada pelo candidato e por ser inelegível perante a lei.


Fonte: Assessoria

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