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Promoção em massa leva 606 procuradores da AGU ao topo da carreira com salário de R$ 27 mil

Por Redação em 23/09/2020 às 21:32:04
Advocacia-Geral da Uni√£o fez promo√ß√Ķes na última sexta-feira. Na Procuradoria Geral Federal, 92% dos atuais procuradores (3.489 do total de 3.738) est√£o no topo da carreira. Promo√ß√£o em massa deixa quase categoria inteira de servidores da AGU no topo da carreira

Uma promoção em massa de servidores da Advocacia-Geral da União (AGU) deixou quase uma categoria inteira no topo da carreira, com salários acima de R$ 27 mil. Foram mais de 600 promovidos de uma vez, segundo revelou o site Poder 360.

Os procuradores promovidos fazem a defesa do governo federal em a√ß√Ķes judiciais e extra-judiciais e s√£o respons√°veis pela cobran√ßa de recursos que autarquias e funda√ß√Ķes têm a receber.

O número de procuradores promovidos neste ano deu um salto na compara√ß√£o com anos anteriores.

A Advocacia-Geral da Uni√£o fez as promo√ß√Ķes na última sexta-feira. Dos 607 promovidos, 606 foram para o topo da carreira.

As promo√ß√Ķes estavam previstas em lei por dois critérios — antiguidade e merecimento. De acordo com a AGU, o dinheiro para as promo√ß√Ķes est√° no or√ßamento, mas n√£o informou qual é o custo.

Na Procuradoria-Geral Federal, o sal√°rio inicial é de R$ 21.014 e o sal√°rio final, R$ 27.303. É para essa categoria final que todos esses procuradores federais est√£o migrando com as promo√ß√Ķes. Na Procuradoria Geral Federal, 92% dos atuais procuradores (3.489 do total de 3.738) est√£o no topo da carreira.

A Procuradoria-Geral Federal disse em nota que "todos os atos relacionados a seus servidores s√£o praticados em estrita observ√Ęncia às disposi√ß√Ķes legais e regulamentares" e que nos seis primeiros meses do ano de 2020, somente por meio de cobran√ßas judiciais e acordos, recuperou mais de R$ 2 bilh√Ķes.

As promo√ß√Ķes ocorrem antes da discuss√£o da reforma administrativa enviada pelo governo ao Congresso.

Em um dos trechos, a reforma veda "a concess√£o a qualquer servidor ou empregado da administra√ß√£o pública direta ou de autarquia, funda√ß√£o, empresa pública ou sociedade de economia mista de progress√£o ou promo√ß√£o baseada exclusivamente em tempo de servi√ßo". Mas as novas regras, se aprovada a reforma administrativa, só valer√£o para novos servidores.

O presidente da Associa√ß√£o Nacional dos Advogados Públicos Federais, Marcelino Rodrigues Mendes Filho, afirmou que as promo√ß√Ķes s√£o legais.

"H√° previs√£o or√ßament√°ria nesse sentido, assim como para v√°rias outras carreiras públicas, j√° que a quest√£o da promo√ß√£o ela est√° inserida no √Ęmbito dos direitos dos servidores públicos

A economista Ana Carla Abr√£o lembra que promo√ß√Ķes como essas, que colocam os servidores no topo da carreira de forma progressiva e r√°pida, aumentam o custo do funcionalismo que é pago com dinheiro do contribuinte e só est√£o ocorrendo porque a lei que congela os sal√°rios dos servidores até o ano que vem deixou um espa√ßo para promo√ß√Ķes.

"Essas promo√ß√Ķes de hoje ocorreram – e outras ocorrer√£o – em fun√ß√£o de um veto que o presidente Bolsonaro fez à lei complementar 173 que congela os sal√°rios. Ela deveria também congelar promo√ß√Ķes e progress√Ķes autom√°ticas. E, em fun√ß√£o do veto, ela permite. E assim como vimos essa da AGU. Veremos outras daqui para frente, ao longo de 2020, ao longo de 2021", afirmou.

Segundo a economista, "essa é de longe uma das maiores disfuncionalidades e distor√ß√Ķes do nosso modelo de recursos humanos da m√°quina pública".

"Ou seja, as pessoas progridem e s√£o promovidas nas suas carreiras, todas elas chegam no topo e aí nós temos uma situa√ß√£o em que temos muitos chefes, poucos chefiados e o atendimento à popula√ß√£o l√° na ponta est√° sempre desassistido", declarou.

Fonte: G1

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