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MPF pede que Justiça Federal no DF decida sobre pedido de afastamento do ministro Ricardo Salles

Por Redação em 23/09/2020 às 18:31:20
A√ß√£o foi apresentada em julho e ainda n√£o foi analisada. Ministério Público afirma que permanência dele no cargo 'tem trazido, a cada dia, consequências tr√°gicas à prote√ß√£o ambiental'. Ministro Ricardo Salles em foto do dia 9 de outubro de 2019

Adriano Machado/Reuters

O Ministério Público Federal no Distrito Federal (MPF-DF) pediu à Justi√ßa que analise um pedido de afastamento do ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles. A a√ß√£o foi apresentada em julho mas, até esta quarta-feira (23), n√£o havia sido analisada pela 8¬™ Vara Federal no DF.

No pedido, o MPF alega que a manuten√ß√£o de Salles no cargo traz danos às iniciativas de preserva√ß√£o do meio ambiente. "A permanência do requerido Ricardo Aquino Salles no cargo de Ministro do Meio Ambiente tem trazido, a cada dia, consequências tr√°gicas à prote√ß√£o ambiental, especialmente pelo alarmante aumento do desmatamento, sobretudo na floresta amazônica", diz o Ministério Público.

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Acionada pelo G1, a assessoria do Ministério do Meio Ambiente n√£o havia se manifestado até a última atualiza√ß√£o desta reportagem.

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A ação apresentada em julho pede o afastamento do ministro do cargo por suposta improbidade administrativa, pelo que consideram "desestruturação dolosa das estruturas de proteção ao meio ambiente".

O pedido foi apresentado à Justi√ßa Federal em Brasília, mas acabou enviado à Se√ß√£o Judici√°ria de Santa Catarina, porque j√° havia uma solicita√ß√£o similar tramitando no local. No entanto, o Tribunal Regional Federal da 1¬™ Regi√£o (TRF-1) determinou que a a√ß√£o ficasse na capital. Por isso, segundo o MPF, "n√£o h√° obst√°culos para que o pedido de afastamento seja decidido pela Justi√ßa".

"Caso n√£o haja o cautelar afastamento do requerido do cargo de Ministro do Meio Ambiente, o aumento exponencial e alarmante do desmatamento da Amazônia, consequência direta do desmonte deliberado de políticas públicas voltadas à prote√ß√£o do meio ambiente, pode levar a Floresta Amazônica a um "ponto de n√£o retorno", situa√ß√£o na qual a floresta n√£o consegue mais se regenerar", diz o Ministério Público.

O órg√£o argumenta ainda que, enquanto n√£o houve decis√£o sobre o pedido, "os dados do desmatamento seguiram em patamares elevados, em especial na Amazônia e no Pantanal, o que demonstra, para o MPF, que a prote√ß√£o ambiental no Brasil segue sendo prejudicada pela política de desmonte promovida pelo titular do Ministério do Meio Ambiente".

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Fonte: G1

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