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MPF pede que Justiça Federal no DF decida sobre pedido de afastamento do ministro Ricardo Salles

Por Redação em 23/09/2020 às 18:31:20
Ação foi apresentada em julho e ainda não foi analisada. Ministério Público afirma que permanência dele no cargo 'tem trazido, a cada dia, consequências trágicas à proteção ambiental'. Ministro Ricardo Salles em foto do dia 9 de outubro de 2019

Adriano Machado/Reuters

O Ministério Público Federal no Distrito Federal (MPF-DF) pediu à Justiça que analise um pedido de afastamento do ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles. A ação foi apresentada em julho mas, até esta quarta-feira (23), não havia sido analisada pela 8ª Vara Federal no DF.

No pedido, o MPF alega que a manutenção de Salles no cargo traz danos às iniciativas de preservação do meio ambiente. "A permanência do requerido Ricardo Aquino Salles no cargo de Ministro do Meio Ambiente tem trazido, a cada dia, consequências trágicas à proteção ambiental, especialmente pelo alarmante aumento do desmatamento, sobretudo na floresta amazônica", diz o Ministério Público.

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Acionada pelo G1, a assessoria do Ministério do Meio Ambiente não havia se manifestado até a última atualização desta reportagem.

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A ação apresentada em julho pede o afastamento do ministro do cargo por suposta improbidade administrativa, pelo que consideram "desestruturação dolosa das estruturas de proteção ao meio ambiente".

O pedido foi apresentado à Justiça Federal em Brasília, mas acabou enviado à Seção Judiciária de Santa Catarina, porque já havia uma solicitação similar tramitando no local. No entanto, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) determinou que a ação ficasse na capital. Por isso, segundo o MPF, "não há obstáculos para que o pedido de afastamento seja decidido pela Justiça".

"Caso não haja o cautelar afastamento do requerido do cargo de Ministro do Meio Ambiente, o aumento exponencial e alarmante do desmatamento da Amazônia, consequência direta do desmonte deliberado de políticas públicas voltadas à proteção do meio ambiente, pode levar a Floresta Amazônica a um "ponto de não retorno", situação na qual a floresta não consegue mais se regenerar", diz o Ministério Público.

O órgão argumenta ainda que, enquanto não houve decisão sobre o pedido, "os dados do desmatamento seguiram em patamares elevados, em especial na Amazônia e no Pantanal, o que demonstra, para o MPF, que a proteção ambiental no Brasil segue sendo prejudicada pela política de desmonte promovida pelo titular do Ministério do Meio Ambiente".

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Fonte: G1

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