Conselheiro e deputado são acusados de nepotismo cruzado

O Observatório Social do Brasil denunciou um suposto caso de nepotismo cruzado entre o conselheiro substituto do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Moises Maciel e o deputado estadual Max Russi (PSB), primeiro-secretário da Assembleia Legislativa. De acordo com a denúncia, eles teriam "trocado" contratações de pessoas próximas para que não configurasse vínculo no próprio gabinete.

Segundo a ONG, "a servidora Pamella Del Nery Ponce de Arruda possui uma relação íntima de amizade com o deputado Maxi Russi. A denúncia aponta que ela nomeada em 2 de maio de 2018 para exercer um cargo no gabinete de Moisés. Antes, a funcionária exercia função comissionada na primeira-secretaria do Legislativa.

Conforme documento protocolado na Ouvidoria Geral do TCE, no dia seguinte, 4 de maio, a esposa do conselheiro, Márcia Freitas Maciel, foi nomeada na função que Pamella deixou vaga na Assembleia Legislativa.

"Ambas as servidoras designadas/nomeadas o cuparam o mesmo cargo de Assessor da 1ª Secretaria, símbolo ASE II, lotada no Gabinete da 1ª Secretaria na AL/MT. É isso mesmo! Outro traço que comprova a reciprocidade é a data que ambas as servidoras foram nomeadas para os cargos. Pamella deixou o cargo na AL/MT, para ocupar o cargo no TCE/MT no Gabinete do Conselheiro Interino Moises Maciel, já Marcia entrou em exercício, um dia após, para ocupar o mesmo cargo de Pamella na AL/MT", cita a denúncia.

À época, quando questionada sobre a nomeação da esposa do conselheiro interino, "[...] Esclarece que a servidora Marcia Freitas Maciel presta serviço desde o dia 04/05/2018, e sua nomeação se deu por critério técnico, obedecendo com rigor as exigências legais. A indicação foi feita pelo deputado estadual Max Russi (PSB)", disse a nota do Legislativo no período.

Por fim, o Observatório pede que os fatos sejam apurados pela Corte de Contas e que seja instaurada sindicância ou processo administrativo disciplinar contra o conselheiro substituto envolvido. Também pedem que seja afastado, cautelarmente, da Corregedoria e também do julgamento de possíveis casos de nepotismo.

Outro lado

O deputado estadual Max Russi negou que tenha ocorrido esse fato. "Não existe isso. A mulher dele não trabalha para mim e essa pessoa [Pamella] não trabalha no TCE", enfatizou.

A assessoria do Tribunal de Contas do Estado respondeu por meio de nota as denúncias

"O Conselheiro Substituto do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), Moisés Maciel, lamenta que seu nome e sua reputação sejam expostos diante de uma denúncia difamatória e sem fundamentos.

Destaca que a Sra. Márcia Freitas Maciel atuou na Assembleia Legislativa por méritos próprios obedecendo a todos os princípios legais, muito antes da gestão do deputado estadual Max Russi na Mesa Diretora, pois foi nomeada em 03/08/2015. Ademais, nos dias atuais a Sra. Márcia não compõe mais o quadro de servidores do Poder Legislativo, tendo sido exonerada em 09/03/2020.

Por outro lado, a Sra. Pamela Del Nery Ponce de Arruda, não é parente do deputado Max Russi, foi nomeada em 09/05/2018, ou seja aproximadamente três anos após a nomeação da Sra. Marcia, e a sua exoneração do gabinete do Conselheiro no TCE é datada de 13/11/2019.

Fica evidente, que o aludido nepotismo cruzado, que é aquele em que o agente público nomeia um parente de outro agente público, enquanto este também nomeia um parente do primeiro em período igual, não ocorreu.

Em casos como o presente, a Suprema Corte tem o entendimento de que para ser configurado o citado nepotismo cruzado, é necessário demonstrar a intenção dos agentes em desrespeitar as regras constitucionais no sentido de auferir qualquer benefício com o favorecimento de parentes, sendo que tal situação deve ser comprovada de forma objetiva, o que não é o caso da denúncia apresentada.

Diante do exposto, o conselheiro Moises Maciel repudia veementemente a infundada, mentirosa e difamatória denúncia de nepotismo cruzado a qual tem por objetivo macular a sua imagem pública".