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Conselheiro e deputado s√£o acusados de nepotismo cruzado

Por Redação em 23/09/2020 às 09:06:56

O Observatório Social do Brasil denunciou um suposto caso de nepotismo cruzado entre o conselheiro substituto do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Moises Maciel e o deputado estadual Max Russi (PSB), primeiro-secret√°rio da Assembleia Legislativa. De acordo com a denúncia, eles teriam "trocado" contrata√ß√Ķes de pessoas próximas para que n√£o configurasse vínculo no próprio gabinete.

Segundo a ONG, "a servidora Pamella Del Nery Ponce de Arruda possui uma rela√ß√£o íntima de amizade com o deputado Maxi Russi. A denúncia aponta que ela nomeada em 2 de maio de 2018 para exercer um cargo no gabinete de Moisés. Antes, a funcion√°ria exercia fun√ß√£o comissionada na primeira-secretaria do Legislativa.

Conforme documento protocolado na Ouvidoria Geral do TCE, no dia seguinte, 4 de maio, a esposa do conselheiro, Márcia Freitas Maciel, foi nomeada na função que Pamella deixou vaga na Assembleia Legislativa.

"Ambas as servidoras designadas/nomeadas o cuparam o mesmo cargo de Assessor da 1¬™ Secretaria, símbolo ASE II, lotada no Gabinete da 1¬™ Secretaria na AL/MT. É isso mesmo! Outro tra√ßo que comprova a reciprocidade é a data que ambas as servidoras foram nomeadas para os cargos. Pamella deixou o cargo na AL/MT, para ocupar o cargo no TCE/MT no Gabinete do Conselheiro Interino Moises Maciel, j√° Marcia entrou em exercício, um dia após, para ocupar o mesmo cargo de Pamella na AL/MT", cita a denúncia.

À época, quando questionada sobre a nomea√ß√£o da esposa do conselheiro interino, "[...] Esclarece que a servidora Marcia Freitas Maciel presta servi√ßo desde o dia 04/05/2018, e sua nomea√ß√£o se deu por critério técnico, obedecendo com rigor as exig√™ncias legais. A indica√ß√£o foi feita pelo deputado estadual Max Russi (PSB)", disse a nota do Legislativo no período.

Por fim, o Observatório pede que os fatos sejam apurados pela Corte de Contas e que seja instaurada sindic√Ęncia ou processo administrativo disciplinar contra o conselheiro substituto envolvido. Também pedem que seja afastado, cautelarmente, da Corregedoria e também do julgamento de possíveis casos de nepotismo.

Outro lado

O deputado estadual Max Russi negou que tenha ocorrido esse fato. "N√£o existe isso. A mulher dele n√£o trabalha para mim e essa pessoa [Pamella] n√£o trabalha no TCE", enfatizou.

A assessoria do Tribunal de Contas do Estado respondeu por meio de nota as denúncias

"O Conselheiro Substituto do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), Moisés Maciel, lamenta que seu nome e sua reputa√ß√£o sejam expostos diante de uma denúncia difamatória e sem fundamentos.

Destaca que a Sra. M√°rcia Freitas Maciel atuou na Assembleia Legislativa por méritos próprios obedecendo a todos os princípios legais, muito antes da gest√£o do deputado estadual Max Russi na Mesa Diretora, pois foi nomeada em 03/08/2015. Ademais, nos dias atuais a Sra. M√°rcia n√£o comp√Ķe mais o quadro de servidores do Poder Legislativo, tendo sido exonerada em 09/03/2020.

Por outro lado, a Sra. Pamela Del Nery Ponce de Arruda, n√£o é parente do deputado Max Russi, foi nomeada em 09/05/2018, ou seja aproximadamente tr√™s anos após a nomea√ß√£o da Sra. Marcia, e a sua exonera√ß√£o do gabinete do Conselheiro no TCE é datada de 13/11/2019.

Fica evidente, que o aludido nepotismo cruzado, que é aquele em que o agente público nomeia um parente de outro agente público, enquanto este também nomeia um parente do primeiro em período igual, n√£o ocorreu.

Em casos como o presente, a Suprema Corte tem o entendimento de que para ser configurado o citado nepotismo cruzado, é necess√°rio demonstrar a inten√ß√£o dos agentes em desrespeitar as regras constitucionais no sentido de auferir qualquer benefício com o favorecimento de parentes, sendo que tal situa√ß√£o deve ser comprovada de forma objetiva, o que n√£o é o caso da denúncia apresentada.

Diante do exposto, o conselheiro Moises Maciel repudia veementemente a infundada, mentirosa e difamatória denúncia de nepotismo cruzado a qual tem por objetivo macular a sua imagem pública".



Fonte: Gazeta Digital

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