Em meio à crise com a categoria, governo nomeia nova subsecretária da Perícia Médica Federal

Por Redação em 18/09/2020 às 16:28:47
Associação de peritos médicos do INSS, que vem se recusando a voltar ao trabalho, criticou escolha da nova gestora. Subsecretária anterior é mulher do presidente da associação. População sofre com a falta de perícia nas agências do INSS

O governo nomeou nesta sexta-feira (18) a nova subsecretária da Perícia Médica Federal, Filomena Maria Bastos. A nomeação, publicada no "Diário Oficial da União", ocorre em meio à crise entre o governo e a categoria dos peritos médicos, que vem se recusando a retomar os trabalhos nas agências do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

As perícias médicas estavam previstas para ser retomadas na última segunda-feira (14), quando o INSS deu início à retomada gradual do atendimento presencial nas agências, fechadas por causa da pandemia. Mas os peritos alegam que os locais não têm condições adequados para a reabertura e iniciaram uma queda de braço com o governo.

Em nota, a Associação Nacional dos Peritos Médicos Federais (ANMP), que vem combatendo a volta aos trabalhos, argumentou que Filomena Maria Bastos foi nomeada para "atuar como capitã do mato de peritos médicos". A associação disse ainda que o governo é "beligerante à categoria".

De acordo com a ANMP, Filomena comandou a perícia médica durante o governo do PT e atuava contra os interesses dos peritos médicos.

Até julho, a subsecretária da Perícia Médica Federal era Karina Argolo, mulher de Luiz Argolo, atual presidente da ANMP. Ela deixou a subsecretaria junto com outros 120 peritos, alegando que o ato era um protesto contra reabertura de agências.

Internamente, já havia pressão para a saída de Karina. Por causa de uma medida provisória, assinada pelo presidente Jair Bolsonaro no ano passado, os peritos médicos deixaram de responder ao INSS e passaram a ser subordinados à subsecretaria, ligada ao Ministério da Economia.

Esse tratamento diferente para os peritos médicos gerou insatisfação entre outras categorias do INSS.

Em resposta às críticas da associação contra Filomena Bastos, o INSS informou, em nota, que ela é servidora de carreira, não tem filiação partidária, e atua na perícia médica do órgão há 22 anos.

Possível corte de pagamentos

O secretário especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Bruno Bianco, afirmou em entrevista à GloboNews que o governo já determinou a reabertura do agendamento de perícias médicas INSS e que os peritos que não retornarem ao trabalho terão descontos nos salários.

"Quem não voltar estará sujeito às legislações funcionais. Então eu não vejo impasse, é simples como isso. O perito médico federal tem que trabalhar, terá agenda, nós já determinamos a abertura da agenda. Está aberta desde ontem [quinta-feira]. Já estamos agendando em todos os locais do Brasil que têm perícia. Quem não voltar vai infelizmente levar falta", afirmou o secretário.

Bianco disse também que não cogita levar o caso à Justiça, e que tem confiança de que os peritos voltarão aos seus postos. "Não penso em judicialização porque eu estou convicto de que eles voltarão", afirmou.

Segundo o secretário, o governo não pode, por lei, contratar peritos externos para trabalhar no lugar dos faltantes.

Atualmente, a fila do INSS tem 1,5 milhão de processos acumulados e metade deles depende de perícia.

Fonte: G1

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