Secretário Gilberto Figueiredo garante transparência em obra de R$ 2,5 mi sem licitação

O decreto de situação de emergência por 90 dias em Mato Grosso, devido à pandemia do novo coronavírus, foi o que viabilizou o Estado a iniciar a construção de 200 leitos emergenciais para os pacientes com Covid-19, sem licitação. A obra será anexa ao Hospital Metropolitano, em Várzea Grande, e deve ser finalizada em 3 semanas. O orçamento é de R$ 2,5 milhões e os trabalhos serão executados por um grupo de empresas chamadas pelo Executivo.

Inicialmente, o governo informou que a obra seria concluída em duas semanas e, no sábado (28), aumentou mais uma semana para a entrega dos leitos. Governador Mauro Mendes (DEM) e o secretário de Saúde, Gilberto Figueiredo visitaram a construção no sábado.

"Pela necessidade e emergencialidade está sendo feita de acordo com os decretos que permitem esse nível de contratação, muito provavelmente por dispensa de licitação. E é emergencial. Quando é emergencial você tem que adotar algumas medidas que sejam menos burocráticas", disse o secretário estadual de Saúde em coletiva de imprensa virtual realizada esta semana.

Apesar da possível dispensa de licitação anunciada, Gilberto garante à população que todas as despesas vinculadas ao enfrentamento do coronavírus terão publicidade no Portal de Transparência do governo do Estado e estão sendo monitoradas pelos órgãos de controle.

Até o momento, o secretário diz que foram feitas as iniciativas urgentes, de terraplanagem e e preparação do radier (um tipo de laje de concreto armado que fica abaixo da construção) que vai receber a estrutura. "Será uma estrutura de fabricação rápida, com painéis termoacústicos e que será definitivo", adianta.

Segundo Gilberto, a construção não será igual às que estão sendo feitas em estádios, onde se monta um hospital de campanha e depois a estrutura é desmontada. "Escolhemos o Hospital Metropolitano justamente porque é uma estrutura que é para ser definitiva. Construída num formato rápido, mas de alta qualidade, de grande durabilidade, com conforto térmico necessário, atendendo os requisitos da Vigilância Sanitária, que vai se conectar ao hospital existente hoje", explica.

Hoje, o Hospital Metropolitano tem 10 leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) e aproximadamente 60 leitos de enfermaria. Passará a ter 200 leitos de enfermaria e 40 de UTI.

Fonte dos recursos

Gilberto disse na coletiva que a fonte dos recursos para execução da obra inclui repasse do governo federal, da Assembleia Legislativa, Ministério Público e Ministério do Trabalho.

"Eles são do valor do custeio que o governo federal vai mandar a cada Estado. O governo federal anunciou a todos os secretários de Estado que vai fazer um aporte para custeio de mais ou menos R$ 4 per capita, pela população de cada Estado. Os recursos que estarão sendo destinados por iniciativa da Assembleia Legislativa, do Ministério Público, do Ministério Público do Trabalho. Enfim, há um "pool" de instituições nesse momento trabalhando para direcionar recursos para uma conta especial que foi criada pelo Governo do Estado e pelas iniciativas do governo federal, além daquelas normais que já fazem parte da receita obrigatória e Constitucional na área da Saúde no Estado de Mato Grosso", comenta.