Novo decreto mantém atividades essenciais e comércio de itens da Agricultura Familiar

Diante do quadro de sério risco de infecção e contaminação pelo COVID-19, a Secretaria de Estado de Agricultura Familiar (SEAF) vem manifestar sua preocupação com o Setor Produtivo de Mato Grosso e, apesar do panorama de insegurança e temeridade, reforçar a necessidade do cumprimento das medidas de contenção ao avanço da pandemia.

Recomendamos aos produtores que o momento requer cautela e prevenção, e que por isso, será necessário o empenho de todos no cumprimento de regras rígidas de prevenção e combate ao coronavírus.

Entre as principais medidas consolidadas pelo novo decreto do Governo do Estado, que circulou no Diário Oficial desta quinta-feira (26.03), está a necessidade da manutenção do isolamento social, seguida por uma série de providências, a fim de reduzir as chances de proliferação do vírus. O documento lista as atividades que poderão continuar a operar durante o período que durar a pandemia e também aquelas que ficarão restritas.

Apesar do decreto prever a proibição de atividades praticadas ao ar livre, como o funcionamento de feiras e outros eventos que demandem aglomeração e reunião de pessoas, estão permitidas as atividades supermercadistas de pequeno, médio e grade porte, atacadista e pequeno varejo alimentício, padarias, restaurantes, cafés e congêneres, açougues e peixarias, desde que cumpram as regras para retirada no local ou na modalidade delivery. Também está permitida a circulação de veículos em rodovias municipais e estaduais, destinados ao transporte de mercadorias e insumos.

A comercialização de produtos da Agricultura Familiar está mantida, assim como a movimentação dos produtores para a retirada dos itens, além do acesso ao setor comercial. Os estabelecimentos comerciais deverão manter o controle de acesso para evitar aglomerações, e respeitar as regras de distanciamento mínimo de 1,5 metro, higienização das mãos e outras normas sanitárias de prevenção e combate ao novo coronavírus.