Governo lança cadastro nacional gratuito para cães e gatos

O governo federal lançou nesta quinta-feira (17) uma ferramenta que vai funcionar como um "RG Animal" – um cadastro único para cães e gatos domésticos de todo o país.

A cerimônia de apresentação do programa ao público e de oficialização da medida está marcada para 9h, com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Os dados vão compor um Cadastro Nacional de Animais Domésticos, chamado pelo governo de "Sinpatinhas". O registro será único e intransferível, e vai acompanhar o pet por toda a vida.

O governo também anunciou o Programa Nacional de Proteção e Manejo Populacional Ético de Cães e Gatos (ProPatinhas) (veja detalhes a seguir).

O Cadastro Nacional de Animais Domésticos foi criado por uma lei aprovada em dezembro de 2024 no Congresso Nacional, mas ainda não estava em funcionamento.

Segundo o governo, o registro de cães e gatos será vinculado à plataforma gov.br e gratuito – sem qualquer cobrança para estados, municípios ou para os próprios tutores. ONGs também poderão registrar os animais sob seus cuidados.

Além dos dados do responsável, o cadastro terá o endereço, a idade, a raça e o histórico de doenças e vacinas de cada animal.

O cadastro vai gerar uma carteirinha com a foto do cachorro ou gato – e também um QR Code que pode ser impresso e preso na coleira.

Uma vez cadastrados, os tutores poderão:

saber a localização do pet em caso de desaparecimento,

receber informações sobre campanhas públicas de castração, vacinação e microchipagem na região.

No evento desta quinta, o presidente Lula e a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, devem assinar o decreto de criação do cadastro nacional.

Segundo o governo, o ProPatinhas especificamente — criado por outro decreto — será voltado para ações de manejo populacional de pets – castração e adoção solidária, por exemplo.

"O ProPatinhas busca promover o controle populacional ético de cães e gatos, estimulando a guarda responsável e o combate ao abandono de animais e os casos de maus-tratos", informou o governo.

Entre as ações, o programa viabiliza medidas de apoio ao controle de zoonoses transmitidas entre animais e pessoa.

O ProPatinhas também dará apoio à realização de castração e à implantação de microchip em cães e gatos para identificação individual .

As iniciativas serão geridas pelo Ministério do Meio Ambiente.