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Zanin marca julgamento da denĂșncia da PGR para dia 25 de março

Por Redação em 13/03/2025 às 18:35:39

O ministro Cristiano Zanin marcou para o dia 25 de março o julgamento da denĂșncia sobre Bolsonaro e mais 7 acusados de tentativa de golpe de Estado.

Zanin é o presidente da 1ÂȘ Turma do STF. Mais cedo, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, havia liberado a denĂșncia da Procuradoria-Geral da RepĂșblica (PGR) para anĂĄlise da 1ÂȘ Turma, formada Cristiano Zanin, Carmen LĂșcia, Luiz Fux, Alexandre de Moraes e FlĂĄvio Dino.

Os ministros vão avaliar em trĂȘs sessões se aceitam ou não as acusações: uma extraordinĂĄria, às 9h30 do dia 25 de março, uma ordinĂĄria às 14h do mesmo dia 25, e outra sessão extraordinĂĄria, às 9h30 do dia 26 de março.

Se a denĂșncia for aceita, Bolsonaro e os outros denunciados deixarão de ser indiciados e passarão a ser réus.

Nesta etapa, os ministros decidem se a denĂșncia é sólida o suficiente para que o processo penal seja aberto. Ainda não é um julgamento da culpa ou inocĂȘncia dos acusados, apenas uma anĂĄlise prévia sobre os requisitos legais.

A PGR entendeu que os argumentos das defesas não são suficientes para derrubar a denĂșncia, e que as investigações reĂșnem elementos suficientes para tornar réus os denunciados por envolvimento na trama golpista.

Na denĂșncia, destacou especialmente o acordo de delação premiada do tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, que forneceu informações consideradas relevantes e vĂĄlidas.

A denĂșncia da PGR se refere ao chamado nĂșcleo "crucial" do golpe que inclui:

  • Jair Bolsonaro, ex-presidente;
  • Alexandre Ramagem, ex-diretor-geral da Abin;
  • Almir Garnier Santos; ex-comandante da Marinha do Brasil;
  • Anderson Torres; ex-ministro da Justiça e ex-secretĂĄrio de Segurança PĂșblica do Distrito Federal;
  • General Augusto Heleno; ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional da PresidĂȘncia;
  • Mauro Cid; ex-chefe da Ajudância de Ordens da PresidĂȘncia;
  • Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa; e
  • Walter Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil.
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