Cobrado a apresentar um "convite formal" para a posse do presidente eleito dos Estados Unidos, Donald Trump, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) informou nesta segunda-feira (13), ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que recebeu apenas um e-mail do cerimonial do evento e que esse jĂĄ é o convite oficial. Bolsonaro estĂĄ com o passaporte retido pela Justiça e precisa de autorização do STF para participar da posse, marcada para o dia 20, em Washington.
Antes de tomar uma decisão, Moraes pediu que o ex-presidente comprove que estĂĄ na lista de convidados. "A mensagem foi enviada para o email do deputado Eduardo Bolsonaro por um endereço não identificado (Â ) e sem qualquer horĂĄrio ou programação do evento a ser realizado", escreveu o ministro.
Nesta segunda, a defesa informou ao STF que o e-mail foi enviado pelo "correio eletrônico oficial e meio de comunicação formal utilizado pela aludida equipe cerimonial". "Sendo a sua autenticidade confirmada pela correspondĂȘncia do domĂnio "t47inaugural.com" existente no referido e-mail e no website", dizem os advogados. Um grupo de sete advogados representa o ex-presidente, capitaneado pelos criminalistas Paulo Amador da Cunha Bueno e Celso Sanches Vilardi. A defesa também enviou uma tradução juramentada do e-mail.
"Prestigia-se a boa-fé do declarante, in casu, de que o convite enviado por e-mail oficial do comitĂȘ representado por Donald J. Trump é verdadeiro, justamente porque mentiras ou omissões propositadas podem levar a rigorosas consequĂȘncias, a exigĂȘncia de apresentação pela defesa de "documento oficial, nos termos do artigo 236 do CPP, que comprove o convite descrito em sua petição", encontra-se suprida com a juntada, nesta oportunidade, do referido e-mail com tradução juramentada", escreveram os advogados ao STF.
"Caro Sr. Bolsonaro,
Esperamos que este e-mail o encontre bem.
Em nome do presidente eleito Trump, gostarĂamos de convidar o presidente Bolsonaro e um convidado para a cerimônia de posse do presidente eleito Trump e do vice-presidente eleito Vance na segunda-feira, 20 de janeiro, em Washington, DC. Além disso, gostarĂamos de estender um convite ao presidente Bolsonaro e um convidado para comparecer ao Starlight Inaugural Ball na noite de 20 de janeiro.
Para sua conveniĂȘncia, vocĂȘ poderia nos informar se o presidente Bolsonaro poderĂĄ participar? Se sim, nós daremos continuidade com informações adicionais.
Obrigado,
ComitĂȘ de posse de Trump Vance"
A defesa reforçou que Bolsonaro se compromete a cumprir restrições que eventualmente forem impostas se a viagem for autorizada, como a comunicação detalhada de sua agenda e o envio dos comprovantes de ida e de retorno ao Brasil em prazo previamente determinado pelo ministro.
"O peticionĂĄrio reafirma seu compromisso em não obstaculizar – como de fato jamais obstaculizou – o andamento das investigações em curso e reafirma sua disposição tanto em cumprir integralmente as medidas cautelares que lhe foram impostas, como outras eventuais condições impostas por Vossa ExcelĂȘncia", afirmam os advogados.
O ex-presidente estĂĄ com o passaporte retido desde 8 de fevereiro de 2024, quando foi alvo da Operação Tempus Veritatis, da PolĂcia Federal, por suspeita de envolvimento em um plano de golpe após as eleições de 2022. O ex-presidente foi indiciado no caso. A apreensão do passaporte é uma medida cautelar para evitar a fuga do investigado durante o inquérito e o processo.
Bolsonaro jĂĄ afirmou, em entrevistas, que se sente "perseguido" pela Justiça e não descarta o refĂșgio em uma embaixada. Não é a primeira vez que Bolsonaro tenta reaver o passaporte. Em março de 2024, ele pediu o documento para viajar a Israel, a convite do primeiro-ministro Binyamin Netanyahu. O pedido foi negado por Moraes.