Empresário é dono de uma pousada que foi invadida pela lama, no município, às margens do Rio Doce. Vista aérea da barragem de Fundão, da Samarco, em Mariana
Reprodução/GloboNews
A Justiça condenou a Samarco, Vale, BHP Billiton e a Fundação Renova a indenizar um empresário, dono de uma pousada em Barra Longa, na Zona da Mata mineira. A decisão foi divulgada nesta sexta-feira (31).
De acordo com o Tribunal de Justiça (TJMG), o homem é dono de um sobrado, com três andares, às margens do Rio Doce. A ideia era utilizar a estrutura para aluguel por temporada. Mas o rejeito de minério da barragem de Fundão, em Mariana, invadiu a construção após o rompimento da estrutura, em 2015. A lama subiu mais de um metro no local.
Entre os materiais perdidos pelo empresário estão freezers, equipamentos da construção civil e um acordeom, com 30 anos de fabricação, que pertenceu ao pai. Ele até tentou pedir indenização amigavelmente, mas a Fundação Renova se opôs.
A decisão
À Justiça, a Fundação Renova argumentou que o empresário residia em Belo Horizonte e não sofreu impacto na saúde física e mental ou alteração em seu modo de vida.
Ao julgar o caso, o juiz Bruno Taveira constatou que o empresário foi privado de diversos momentos de lazer e impôs a ele o desgosto de ver o imóvel e pertences históricos serem destruídos pela lama.
As mineradoras e a Fundação Renova terão de arcar com R$ 72 mil por danos emergentes e, de uma única vez, R$ 38 mil por danos materiais, além de um aluguel mensal com valor que será apurado posteriormente.
"Permitir que tal abalo passe desapercebido, sem a indenização, é permitir a impunidade ao abalo psíquico que os cidadãos perceberam à época do acontecimento e pelo dano que sofrem até hoje por nem mesmo terem recebido a justa indenização", disse o magistrado.
O G1 entrou em contato com as mineradoras e a Fundação Renova e aguarda posicionamento.
