Ministro fala em revisar bandeira tarifária e diz que não há necessidade de acionar usinas mais caras

O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, disse nessa quarta-feira (4) que pode revisar a decisão de aplicar a bandeira tarifária no patamar "vermelha 2" nas contas de luz.

A bandeira tarifária encarece a conta de luz, em períodos de pouca chuva e muito consumo de energia, para destimular o desperdício. O dinheiro vai para uma conta específica do governo – e pode ser usado em ações para mitigar a crise hídrica, por exemplo.

Questionado sobre uma possível revisão , o ministro disse que "isso pode acontecer" e citou a existência de "problemas técnicos e objetivos".

O ministro se refere a uma inconsistência notificada pela Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) no último dia 31.

A Câmara afirma que houve um erro no cálculo de despacho de uma usina, o que pode ter influenciado o acionamento da "bandeira vermelha patamar 2". Ou seja, pode ser que o patamar de acréscimo na conta de luz seja menor.

Silveira destaca ainda que a conta que recebe os valores pagos a mais na conta de luz está superavitária – o que também permitiria uma revisão para níveis menores de cobrança.

"Como disse, se quisermos usar os recursos da conta bandeira, nós podemos inclusive adiantar e manter a bandeira verde ou amarela por algum tempo", continuou.

Na última semana, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) divulgou a bandeira tarifária para o mês de setembro – uma taxa extra na conta de luz para arcar com a geração de energia quando há falta de chuva. A bandeira para o mês é a "vermelha patamar 2", a maior na escala da agência.

Segundo o ministro, "o equilíbrio é fundamental porque ninguém tem segurança em quanto tempo ainda nós precisaremos estar despachando nossas térmicas. Então, é importante que a gente tenha o equilíbrio entre o saldo da conta bandeira e entre a recepção e o despacho das nossas térmicas", declarou.

As taxas extras cobradas na conta de luz, chamadas de "bandeiras tarifárias", compõem a "conta bandeira".

Esses recursos são usados para pagar usinas termelétricas, que são mais caras que as usinas hidrelétricas, solares e eólicas.

Sem mais termelétricas

Silveira também disse que não há necessidade de acionar usinas termelétricas mais caras que as que já estão sendo despachadas atualmente.

"Todos os instrumentos para manter a segurança energética têm que estar disponíveis ao Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico [CMSE]. Hoje, não há nenhuma necessidade de nenhum despacho que venha a crescer a conta de energia do Brasil", declarou.