O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), defendeu nesta quinta-feira (13) que o crime de aborto não possa ser igualado ao de homicĂdio. A Câmara dos Deputados analisa um projeto de lei que equipara os dois crimes. Pacheco evitou se posicionar de forma concreta sobre o projeto, mas se posicionou sobre o assunto de forma geral. "O aborto é naturalmente diferente do homicĂdio, hĂĄ diferença evidente entre matar alguém que nasce com vida e a morte de um feto. São duas coisas diferentes. São bens jurĂdicos parecidos, mas são situações diferentes", disse o presidente do Senado. Pacheco afirmou ainda que um projeto como esse em anĂĄlise na Câmara "jamais iria direto ao plenĂĄrio do Senado, iria às comissões próprias". Os deputados aprovaram na noite de quarta-feira (12) um requerimento de urgĂȘncia para que o texto vĂĄ diretamente ao plenĂĄrio. O senador afirmou que, se for aprovado na Câmara, o projeto deve ser incluĂdo na discussão de um novo código penal.
Fonte: JP