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Relatora reduz carga hor√°ria das disciplinas b√°sicas e torna espanhol obrigatório

Por Redação em 10/06/2024 às 22:52:25
A senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO) apresentou nesta segunda-feira (10) relatório em que reduz para 2,2 mil horas a carga hor√°ria das disciplinas obrigatórias, como portugu√™s e matem√°tica, do Novo Ensino Médio. O texto reestrutura novamente o ensino médio- √ļltima etapa da educação b√°sica-, reformado em 2017.

O projeto est√° na pauta da reunião desta terça (11) da Comissão de Educação e Cultura (CE), do Senado. Na ocasião, Dorinha Seabra vai ler o relatório. Senadores podem pedir vista- mais tempo- para analisar o texto. Depois da colegiado, a proposta ainda ter√° de passar pelo plen√°rio.

O relatório prev√™ 2,2 mil horas para a formação geral b√°sica e 800 horas para disciplinas optativas- quando o aluno se aprofunda em alguma √°rea do conhecimento ou investe em formação técnica e profissional.

Nesse ponto, o parecer diverge da versão proposta pelo governo e aprovada pela Câmara em março, que previa 2,4 mil horas para o curr√≠culo comum (obrigatório) e 600 horas para as matérias espec√≠ficas.

Hoje, a lei determina 3 mil horas para cursar todo o ensino médio- 1,8 mil horas dedicadas para as matérias essenciais, sobrando 1,2 mil horas para cursos de aprimoramento. As √ļnicas matérias que precisam constar obrigatoriamente nos tr√™s anos são portugu√™s e matem√°tica.

Outra novidade trazida pela senadora é a inclusão de espanhol como curso obrigatório do ensino médio, dentro da da Base Nacional Comum Curricular (BNCC). Na lei atual, apenas o ingl√™s é exigido como l√≠ngua estrangeira.

Pelo parecer da relatora, o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), para acesso ao ensino superior, só vai considerar o curr√≠culo comum (BNCC). No caso dos cursos técnicos, até 400 horas da formação b√°sica (BNCC) do ensino médio poderão ser reaproveitadas numa formação técnica com carga hor√°ria total de 1,2 mil horas.

O ensino médio, à distância, de acordo com o relatório, só ser√° permitido em caso de emerg√™ncia, como o de calamidades p√ļblicas.

"A pandemia de Covid-19 e o desastre ambiental vivido pelo Rio Grande do Sul neste ano exemplificam o quanto as redes de ensino precisam estar preparadas e amparadas pela legislação para, de forma tempestiva e articulada, garantir educação em situações de emerg√™ncia", afirmou Dorinha Seabra.

Fonte: G1

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