Deputados estaduais apresentaram um projeto de lei que prevê a obrigatoriedade da gravação de treinamentos do Corpo de Bombeiros e da Polícia Militar, após Lucas Veloso Peres, de 27 anos, morrer afogado durante um curso de salvamento. Uma sessão foi realizada nessa quinta-feira (7), na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), em Cuiabá.
Segundo a proposta, o registro dos treinamentos devem respeitar a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). Depois, as filmagens devem ser armazenadas em um ambiente seguro e protegido, garantindo a confidencialidade, integridade e disponibilidade de dados.
Como justificativa, os parlamentares citaram que "transparência e prestação de contas são princípios fundamentais para a administração pública, inclusive, nas atividades do Corpo de Bombeiros e da Polícia Militar. Porém, ela não pode comprometer a privacidade e a proteção dos dados pessoais dos envolvidos.
O projeto é de autoria dos deputados Júlio Campos (União) e Wilson Santos (PSD).
Nessa quarta-feira (6), o deputado Júlio Campos acompanhou a família de Lucas Veloso até o Palácio Paiaguás e foram recebidos pelo chefe de gabinete da Casa Civil para discutir a possibilidade do projeto.
Depois de apresentada, a proposta deve passar pelas comissões para ir a plenário e votações.
Relembre o caso
Lucas Veloso se afogou durante um curso de salvamento, na Lagoa Trevisan, em Cuiabá, no fim de fevereiro. Ele foi socorrido pelas pessoas que acompanhavam o treinamento e levado a um hospital particular da capital, no entanto, não resistiu e morreu na unidade de saúde.
Inicialmente, o delegado da Polícia Civil, Nilson Farias, disse que Lucas chegou a passar mal na lagoa.
"Quando estava na água, ele disse que estava sentindo falta de ar e se agarrou em algo. Na sequência, ele perde as forças, afunda e não retorna mais. O capitão pegou ele, colocou em um barco de apoio e já iniciaram o processo de reanimação", explicou.
No mesmo dia, prints de conversas em grupos de WhatsApp entre alunos do curso sugeriram que Lucas levou um 'caldo' - expressão popular utilizada para se referir quando a pessoa mergulha contra a vontade.
Na conversa, alguns dos alunos contam que estavam presentes no momento da morte de Lucas e que viram o que aconteceu. De acordo com um deles, o jovem não morreu em decorrência de esforços físicos.
A perícia apontou que a morte de Lucas foi por afogamento. O corpo foi liberado pela Perícia Oficial e Identificação Técnica de Mato Grosso (Politec) e encaminhado para o estado de Goiás, onde ele morava com a família.
A morte do aluno é investiga pelo próprio Corpo de Bombeiros.
