Corte de Haia exige que Israel tome medidas para "prevenir genocídio" em Gaza, mas ignora cessar-fogo

Por Redação em 26/01/2024 às 12:37:16

A Corte Internacional de Justiça (CIJ) da ONU (Organização das Nações Unidas) exigiu nesta sexta-feira, 26, que Israel tome medidas ao seu alcance para evitar um genoc√≠dio na Faixa de Gaza e permita a entrada de ajuda humanit√°ria na região, mas não mencionou um cessar-fogo. A guerra no Oriente Médio que começou no dia 7 de outubro jé deixou 26.083 mortos e 64.487 feridos, somente no enclave palestino. No lado israelense, os n√ļmeros são 1.200, que são do dia do ataque. "O Estado de Israel dever√° tomar todas as medidas ao seu alcance para impedir a pr√°tica de todos os atos no ìĘmbito do artigo 2 da Convenção do Genoc√≠dio", disse o tribunal. O caso discutido nesta sexta foi apresentado pela África do Sul, que acusou Israel e de ter "intenções genocidas" em Gaza, a CIJ pediu a Israel para garantir, com efeito imediato, que seus militares não cometam qualquer ato proibido pela Convenção sobre Genoc√≠dio. O Estado israelense deve também "tomar medidas imediatas e eficazes para permitir a prestação de serviços b√°sicos e assist√™ncia humanit√°ria urgentemente necess√°rios para fazer face às condições de vida adversas enfrentadas pelos palestinos na Faixa de Gaza". A decisão da foi lida pela ju√≠za presidente da cìĘmara, a americana Joan E. Donoghue, que mencionou in√ļmeras declarações feitas por funcion√°rios de alto escalão e contidas em relatórios da ONU, que alertam para a gravidade da situação humanit√°ria em Gaza.

Entre os atos mencionados pela CIJ, o tribunal cita especificamente "matar membros do grupo de civis palestinos em Gaza ou sujeit√°-los deliberadamente a condições de vida calculadas para provocar a sua destruição f√≠sica total ou parcial". Além disso, o mais alto tribunal das Nações Unidas considerou que Israel "deve tomar todas as medidas ao seu dispor para prevenir e punir o incitamento direto e p√ļblico à pr√°tica de genoc√≠dio" de civis palestinos em Gaza. As decisões deste tribunal são juridicamente vinculativas para Israel, embora a CIJ tenha poucos meios para aplic√°-las.

A aus√™ncia, que foi acompanhada do lado de fora do tribunal, gerou resposta imediata do primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu, que classificou a acusação de genoc√≠dio como "escandalosa". "Como todos os pa√≠ses, Israel tem o direito b√°sico à autodefesa. O tribunal de Haia rechaçou corretamente a escandalosa exig√™ncia de nos privar deste direito", disse Netanyahu após conhecer a decisão da CIJ sobre as medidas provisórias recorrentes pela África do Sul. "A tentativa de negar a Israel este direito fundamental à autodefesa é uma discriminação flagrante contra o Estado Judeu e foi justificadamente rejeitada", acrescentou Netanyahu, que frisou o "compromisso inabal√°vel" de Israel com o direito internacional. Nesse sentido, assegurou que Israel continuar√° a defender-se do Hamas, o que define como uma "organização terrorista e genocida". "Nunca mais", bradou Netanyahu, repetindo o lema do Dia Internacional em Memória das V√≠timas do Holocausto, que é lembrado amanhã.

O Hamas por sua vez, disse que essa decisão do CIJ ajudou a isolar Israel. "A decisão da Corte (Internacional) de Justiça é um avanço importante que contribui para isolar Israel e expor seus crimes em Gaza", declarou o Hamas em um comunicado. A autoridade Palestina também se posicionou e faloue disse que a decisão mostra que "nenhum Estado est√° acima da lei"." A ordem da CIJ [Corte Internacional de Justiça] é um lembrete importante de que nenhum Estado est√° acima da lei", disse o ministro das Relações Exteriores da Autoridade Palestina, Riyad al Maliki, em um v√≠deo.

Fonte: JP

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