De acordo com o Ministério Público, os crimes corriam risco de prescrição pelas várias manobras adotadas pela defesa no decorrer do processo. Tribunal de Justiça de Mato Grosso
Assessoria TJMT
O pecuarista Gilberto Luiz Rezende, foi condenado a 28 anos de prisão por contratar um pistoleiro para matar a ex-mulher e o namorado dela há 26 anos, em Rondonópolis, a 218 km de Cuiabá. O julgamento aconteceu na última quinta-feira (07) e foi presidido pelo juiz Leonardo de Araújo Costa Tumiati.
O g1 tenta contato com a defesa de Gilberto.
O réu não poderá recorrer da sentença em liberdade, em razão do histórico de descumprimento de medidas cautelares e de perturbação da ordem pública, conforme sentença.
"O réu já deixou de cumprir medidas cautelares anteriormente aplicadas em seu favor, denotando que se solto for, prejudicará a aplicação da lei penal, com risco evidente, por todo seu histórico, de perturbação da ordem pública", destacou o magistrado.
Prisão
O desembargador pediu a prisão imediata do pecuarista em Paranatinga, a 411 km de Cuiabá. Gilberto foi preso no dia 2 deste mês, em ação do Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco), para que fosse julgado.
Ele foi localizado em uma fazenda no Distrito de Santiago do Norte, onde tentou fuga pela mata, antes de ser capturado.
De acordo com o Ministério Público de Mato Grosso (MPMT), os crimes corriam risco de prescrição pelas várias manobras adotadas pela defesa no decorrer do processo. Na última terça (5), a sessão precisou ser cancelada, pois a defesa não compareceu e o réu passou mal
Histórico
Segundo o MP, a primeira sessão de julgamento de Gilberto foi marcada para dezembro de 2009 e redesignada para maio de 2010, após a renúncia da defesa do réu.
Depois disso, uma nova sessão de julgamento foi agendada para o final de agosto do mesmo ano e acabou não acontecendo. Outro julgamento foi marcado para maio de 2011 e novamente não foi concretizado devido a um atestado médico apresentado pela defesa.
A quinta sessão foi agendada para março de 2015 e não foi concretizada em razão da apresentação de um novo atestado médico pela defesa. Em julho do mesmo ano, por falta de quórum, o julgamento não ocorreu.
Segundo o MPMT, em setembro de 2016, o réu foi submetido ao Tribunal do Júri e condenado a 28 anos de prisão em regime inicial fechado e sem direito a recorrer em liberdade.
Na ocasião, a defesa ingressou com habeas corpus no Tribunal de Justiça e obteve a liberdade provisória do réu. Além disso, apresentou recurso de apelação ao TJMT, que anulou o júri por violação à plenitude de defesa.
Posteriormente, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) cassou a decisão do TJMT e determinou que a apelação fosse julgada novamente para levar em consideração que a defesa, durante o Júri, não registrou na ata de julgamento qualquer vício do Júri. Em razão disso, a Justiça negou o recurso e manteve a condenação.
No entanto, após a apresentação de diversos recursos, a defesa conseguiu que o réu fosse submetido a novo Júri, designado para o dia 16 de outubro deste ano.
Devido a requerimentos apresentados pela defesa para substituição de testemunhas, o julgamento foi remarcado para o dia 31 de outubro, ocasião em que o advogado que representava Gilberto se recusou a realizar o Júri e abandonou a sessão. Foi aplicada uma multa e decretada a prisão preventiva do réu. O julgamento foi mais uma vez adiado para o dia 21 de novembro.
Segundo o MPMT, nesse intervalo, a defesa ingressou com habeas corpus e conseguiu substituir a prisão do réu por medidas cautelares. Na véspera da realização do julgamento, a defesa apresentou atestado médico e pediu para remarcar o Júri.
Em razão do descumprimento das medidas cautelares impostas a Gilberto, o juiz decretou a prisão preventiva. O novo julgamento agendado para esta terça-feira (5) foi novamente adiado.
O crime
De acordo com o Ministério Público, Marciana Siqueira da Silva e Ewandro Carlos Satelis foram mortos no dia 28 de agosto de 1997. As vítimas estavam em um veículo quando foram atingidas por disparos de armas de fogo efetuados por Adeir de Sousa Guedes Filho que, segundo o MPMT, foi contratado por Gilberto para executar o casal por ciúmes.
Gilberto é acusado de ter sido o autor intelectual dos crimes. O duplo homicídio foi praticado pelo suspeito que pertencia a um grupo criminoso na região.
Segundo o MPMT, Adeir de Sousa Guedes Filho foi julgado e condenado pelo duplo homicídio.
