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Justiça de São Paulo decreta falência da livraria Saraiva

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Por Redação em 07/10/2023 às 05:38:01
Rede de Livrarias estava em recuperação judicial desde 2018, depois de não ter conseguido renegociar dívidas com fornecedores. Rede de livrarias Saraiva entra com pedido de autofalência na Justiça.

Divulgação

A 2ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais da Capital decretou, nesta sexta-feira (6), a falência da rede de livrarias Saraiva. O pedido foi feito pela própria empresa dentro do processo de recuperação judicial, em razão de dívida de R$ 675 milhões.

Na decisão, o juiz Paulo Furtado de Oliveira Filho reconheceu o "descumprimento do plano de recuperação judicial e determinou a suspensão de ações e execuções contra a falida e a apresentação da relação de credores".

"Embora formulado o pedido de autofalência, com a alegada apresentação de documentos exigidos pelo artigo 105, da Lei 11.101/2005 e o cumprimento dos demais requisitos legais, nos autos já há notícia de descumprimento do plano, o que determina, independentemente da vontade das devedoras, por força do artigo 73, IV, a convolação da recuperação em falência", escreveu o magistrado.

A Saraiva entrou com um pedido de autofalência na Justiça na quarta-feira (4). A empresa admitiu sua própria insolvência (incapacidade de quitar suas obrigações), após passar quase cinco anos em recuperação judicial. (entenda mais abaixo)

Em comunicado divulgado ao mercado, a empresa informou que o pedido foi protocolado nos autos do processo de recuperação judicial, na 2ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais do Foto Central da Comarca da Capital do Estado de São Paulo.

A companhia também afirmou que a RSM Brasil Auditores Independentes não presta mais serviços de auditoria à ela.

O anúncio aconteceu quase duas semanas depois de a empresa fechar todas as suas lojas físicas e a demissão de todos os funcionários da operação presencial, mantendo seu funcionamento apenas no e-commerce.

A decisão também vem pouco tempo depois de o então presidente e diretor de relações com investidores da companhia, Jorge Saraiva Neto, e do vice-presidente Oscar Pessoa Filho terem renunciado aos seus cargos, em 23 de setembro.

O que é autofalência?

De acordo com a lei brasileira, o pedido de falência pode vir tanto de credores e acionistas quanto da própria empresa devedora — sendo chamado, nesse último caso, de "pedido de autofalência".

Normalmente, o pedido de falência ou autofalência acontece quando a empresa não tem mais capacidade de pagar suas contas, de maneira que o valor de suas obrigações é maior do que os recursos disponíveis no caixa da companhia.

O que aconteceu com a Saraiva?

A rede de livrarias estava em recuperação judicial desde 2018, depois de não ter conseguido um acordo com seus fornecedores para a renegociação de suas débitos.

À época, a empresa havia informado que tinha dívidas no valor de R$ 675 milhões.

Relembre o caso no vídeo abaixo , em uma reportagem de 2018 sobre o pedido de recuperação judicial da companhia:

Saraiva, maior rede de livrarias do país, entra com pedido de recuperação judicial

Histórico

A Saraiva foi fundada em 1914 em São Paulo pelo imigrante português Joaquim Ignácio da Fonseca Saraiva. Funcionando próxima à Faculdade de Direito do Largo São Francisco, em 1917, passou a editar livros jurídicos.

A expansão da rede começou na década de 1970, com a abertura da segunda loja, na Praça da Sé. Na década seguinte, lojas foram abertas em shoppings e em outros estados do país.

Segundo a companhia, os negócios começaram a perder ritmo em 2014, com a estagnação da economia do país.

À época, a Saraiva afirmou que o faturamento foi impactado pela greve dos caminhoneiros e pela Copa do Mundo, pelo desabastecimento de fornecedores de telefonia e tecnologia, e por problemas na implementação do novo sistema interno de gestão.

Fonte: G1

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