Constituição 35 anos: Barroso diz que os Três Poderes vivem em 'parceria institucional'

Presidente do STF deu a declaração durante sessão da Corte em comemoração à Constituição Federal de 1988. Legislativo e Judiciário travaram uma série de embates nas últimas semanas. O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luís Roberto Barroso, afirmou nesta quinta-feira (5) que "não existem Poderes hegemônicos" e que estes Poderes vivem em "parceria institucional".

"Não existem Poderes hegemônicos. Nós todos vivemos em parceria institucional pelo bem do Brasil, como deve ser a vida democrática", declarou.

Barroso discursou durante a sessão solene do Supremo Tribunal Federal em homenagem aos 35 anos da Carta Magna. No evento, foram apresentados vídeos comemorando a data - em um deles, a atriz Fernanda Montenegro leu trechos do texto que tratam de direitos fundamentais dos brasileiros, como igualdade, liberdade, educação, cultura e meio ambiente.

O presidente do STF ressaltou que é simbólica a presença do vice-presidente Geraldo Alckmin e dos presidentes das duas Casas do Congresso. Sobre Rodrigo Pacheco e Arthur Lira, citou que os dois parlamentares imediatamente se pronunciaram sobre o resultado das eleições no ano passado.

Neste contexto, Barroso acrescentou que "onde eventualmente existam eventuais superposições, nós todos, civilizada e democraticamente, conversamos e nos unimos pelo bem do Brasil".

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, afirmou que o Supremo Tribunal Federal é o "legítimo guardião da Constituição e "peça fundamental" na preservação da democracia.

"A solidez da constituição de 88 e do nosso ambiente democrático não seria viável sem a firme e incansável atuação dos Três Poderes da República, de modo independente e harmônico. A maior função do Supremo Tribunal Federal é a defesa da Constituição Federal, da qual é legítimo guardião. No contexto da separação dos Poderes, o Supremo Tribunal Federal é peça fundamental na defesa e preservação da nossa jovem e tão testada democracia".

O presidente da Câmara, Arthur Lira, disse que, ao longo dos 35 anos, o Poder Legislativo aperfeiçoou o texto da Constituição, mas não desvirtuou seu conteúdo. Também defendeu o diálogo.

"A ninguém é dado o direito de descumprir a constituição. Não há justiça, liberdade e democracia fora das balizas da Constituição".