Governo lança 'Observatório da Democracia' com ex-ministro do STF na presidência

Ricardo Lewandowski foi escolhido para comandar órgão, que será responsável por produzir relatórios e promover debates sobre o fortalecimento da democracia. Monumento dois candangos, na Praça dos Três Poderes, em Brasília

Toninho Tavares/Agência Brasília

O presidente Lula (PT) publicou um decreto instituindo o "Observatório da Democracia da Advocacia-Geral da União". Segundo o governo, o ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski foi nomeado para presidir o órgão.

A medida foi publicada na edição do Diário Oficial da União desta quarta-feira (27). De acordo com o decreto, o observatório funcionará como um ambiente institucional para discutir temas relacionados ao fortalecimento da democracia.

Entre as tarefas que o órgão desempenhará estão:

estudos e análises de dados sobre a democracia;

debates sobre a manutenção do equilíbrio democrático no país;

produzir pesquisas sobre ações que possam fortalecer a integração entre os poderes.

O conselho do observatório será formado por nove pessoas, sendo sete da sociedade civil e duas indicadas pela Advocacia-Geral da União (AGU).

O órgão estará vinculado à Escola Superior da AGU e não terá qualquer tipo de atividade judicial.

Escolha de Lewandowski

O ex-ministro Ricardo Lewandowski durante sessão no plenário do STF em dezembro de 2021

Rosinei Coutinho/SCO/STF

A AGU informou que escolheu o ex-ministro do STF Ricardo Lewandowski para presidir o observatório. A posse dele está marcada para acontecer em uma cerimônia, nesta quarta-feira.

Lewandowski foi ministro do STF durante 17 anos e se aposentou do cargo em abril deste ano, um mês antes de completar 75 anos.

O ex-ministro também foi presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), sendo um dos responsáveis pela implementação das audiências de custódia.

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