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Relator adia entrega de relatório sobre a minirreforma eleitoral

Por Redação em 07/09/2023 às 07:48:25
Foto: Reprodução internet

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A an√°lise da minirreforma eleitoral foi adiada após uma reunião entre o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), e o grupo de trabalho que discute o tema. A previsão era de que o relatório fosse apresentado nesta quarta-feira, 6. O projeto precisa ser votado na Câmara e no Senado até o dia 5 de outubro, para que as novas regras possam valer j√° nas eleições municipais de 2024. No entanto, o relator da proposta, deputado Rubens Pereira (PT ) disse que só apresentar√° o texto na segunda-feira que vem. "A minirreforma foca nos pontos consensuais, foca em simplificar o processo. Mas são tantos pontos que precisam ser corrigidos, que ser√° uma minirreforma que altera 20, 30 artigos. É por isso que o relatório ficar√° um pouco mais extenso do que eu acreditava, mas focando nas matérias consensuais", disse Pereira. Um dos pontos que não entrou em consenso foi sobre as chamadas sobras eleitorais, quando os partidos podem ocupar vagas por meio do quociente eleitoral de legendas que não conseguiram atingir os votos m√≠nimos necess√°rios. O relator diz que a questão ser√° discutida em plen√°rio. Entre as novas regras previstas, estão doações via Pix para candidatos, flexibilidade nas condições da propaganda eleitoral e o aperfeiçoamento das federações partid√°rias. Não entrarão no texto os fundos eleitorais e partid√°rios, assim como o sistema de cota para mulheres.


Fonte: JP

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