A conclusão da reforma ministerial depende, nesse momento, de um acordo sobre o destino de Márcio França. O atual ministro de Portos e Aeroportos, Márcio França (PSB), ameaçado de perder a pasta na reforma ministerial, fez uma contraproposta a Lula após o presidente lhe oferecer o Ministério da Micro e Pequena Empresa: França aceitaria assumir a pasta, desde que Lula turbine o ministério com mais cargos, recursos e também com o controle do Sebrae (Serviço Brasileiro de Apoio à Micro e Pequena Empresa).
A conclusão da reforma ministerial depende, nesse momento, de um acordo sobre o destino de França e também um desfecho na negociação com o PP para que a sigla assuma o Ministério do Esporte - o Progressistas quer uma pasta turbinada com quatro secretarias novas.
Segundo fontes do PSB, a contraproposta de França surgiu nas diversas reuniões ao longo desta terça-feira (5). O ministro almoçou com Lula e o vice-presidente, Geraldo Alckmin, que também esteve com o presidente em um segundo encontro, no início da noite, no Palácio do Planalto. Alckmin e França também tiveram reuniões com a cúpula do PSB, inclusive com o prefeito do Recife, João Campos, e com o presidente da sigla, Carlos Siqueira.
Com a contraproposta, França coloca Lula em uma posição difícil: para colocar o Sebrae no guarda-chuva do Ministério da Micro e Pequena Empresa, ele terá que incluir a mudança na Medida Provisória que vai tratar da futura pasta. A proposta certamente enfrentaria resistência dentro do Congresso porque o Sebrae, embora receba recursos federais, tem autonomia administrativa e pertence ao Sistema S.
Nas conversas, França ponderou a Lula que, além do orçamento pequeno, a pasta da Micro e Pequena Empresa teria uma estrutura de cargos muito enxuta, insuficiente para acomodar os aliados que França nomeou na Infraero e em portos e aeroportos espalhados pelo país.
Segundo dirigentes do PSB, França estaria disposto a aceitar o novo ministério se Lula conseguir viabilizar uma estrutura mais robusta de cargos e orçamento.
Ainda de acordo com interlocutores do partido, Lula não colocou como alternativas na negociação com França os ministérios de Ciência e Tecnologia (MCTI) e o do Desenvolvimento Indústria e Comércio (Mdic). A única proposta foi a pasta da Micro e Pequena Empresa.
Os socialistas não apresentaram o MCT como alternativa porque não querem entrar em rota de colisão com a atual ministra da pasta, Luciana Santos, do PCdoB, uma antiga aliada do PSB em Pernambuco.
Atualmente, há uma Secretaria da Micro e Pequena Empresa dentro do Mdic. Outro nó é o futuro do atual secretario, Milton Coelho, quadro influente no PSB e próximo a João Campos.
A expectativa no Planalto e no PSB é que haja uma definição sobre o destino de França nesta quarta-feira.
Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, durante reunião ministerial.
Ricardo Stuckert/PR
PP também quer Esporte turbinado
O PP apresentou uma lista de novas exigências na mesa de negociação com o Palácio do Planalto: o partido aceita o Ministério do Esporte, hoje liderado por Ana Moser, mas quer turbiná-lo com quatro novas secretarias para destinar emendas parlamentares.
No final da tarde, o presidente se reuniu com Ana Moser no Palácio do Planalto. Auxiliares de Lula afirmam que o objetivo da reunião com Ana Moser era comunicá-la da necessidade de substitui-la no Esporte. Assessores da ministra e do Planalto, no entanto, relatam que Lula lhe avisou que ainda não tomou uma decisão. E sinalizou que quer se reunir novamente com Moser na quarta (6).
O PP também quer a criação do Fundo Nacional do Esporte, que seria incrementado com verbas de emendas parlamentares. A lista com os pedidos surgiu em novas conversas nesta terça-feira com deputado André Fufuca (PP-MA), líder do PP na Câmara, que será ministro de Lula.
Uma das secretarias trataria de jogos eletrônicos. Auxiliares do Planalto afirmam que a secretária-executiva da Casa Civil, Miriam Belchior, já fez um desenho do novo organograma do ministério já com esse novo órgão. As outras três secretarias tratariam de temas ligados a assistência social, juventude e empreendedorismo. O PP já havia pleiteado a transferência para o Esporte da Secretaria das Apostas Esportivas, que vai regular e acompanhar a tributação das casas de aposta
Outra demanda do partido de Arthur Lira é que Lula já encaminhe agora a troca na Caixa Econômica Federal, substituindo a atual presidente, Rita Serrano, por um quadro indicado pelo partido, a ex-deputada Margarete Coelho. Lula, no entanto, quer resolver as trocas na Caixa futuramente.
