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MPF pede afastamento de Ricardo Salles por improbidade administrativa

Por Redação em 06/07/2020 às 19:25:31

O Ministério Público Federal (MPF) pediu o afastamento do ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, por improbidade administrativa em carĆ”ter liminar. Para o MP, Salles promoveu a desestruturaĆ§Ć£o das políticas ambientais do país de forma intencional, "com objetivo de fragilizar a atuaĆ§Ć£o estatal na proteĆ§Ć£o ao meio ambiente".

No documento, 12 procuradores pedem a condenaĆ§Ć£o de Salles nas penas previstas da lei de improbidade, como a perda da funĆ§Ć£o pública e suspensĆ£o dos direitos políticos, além de pagamento de multas e proibiĆ§Ć£o de manter relaƧƵes com o poder público.

"É possível identificar, nas medidas adotadas, o alinhamento a um conjunto de atos que atendem, sem qualquer justificativa, a uma lógica totalmente contrĆ”ria ao dever estatal de implementaĆ§Ć£o dos direitos ambientais, o que se faz bastante explícito, por exemplo, na exoneraĆ§Ć£o de servidores logo após uma fiscalizaĆ§Ć£o ambiental bem sucedida em um dos pontos críticos do desmatamento na Amazônia Legal", diz o texto.

Os procuradores justificaram o pedido com as exoneraƧƵes de três coordenadores do Ibama após uma série de aƧƵes bem sucedidas, como reduĆ§Ć£o no desmatamento na regiĆ£o de Altamira, a destruiĆ§Ć£o recorde de mĆ”quinas utilizadas por quadrilhas que cometiam crimes ambientais. Os atos sĆ£o encarados pelo MPF como uma retaliaĆ§Ć£o. O recorde histórico de 318 mil quilômetros quadrados em Ć”reas desmatadas também foi citado, assim como a paralisaĆ§Ć£o do Fundo Amazônia e da reduĆ§Ć£o do orƧamento da pasta em 25%.

"Ao reduzir o orƧamento da Ć”rea ambiental, Ricardo Salles nĆ£o fez economia e, ao contrĆ”rio, provocou gastos muito maiores com a realizaĆ§Ć£o da operaĆ§Ć£o das ForƧas Armadas na Amazônia que, apesar de ter reduzido as queimadas ano passado, nĆ£o vem conseguindo reduzir o desmatamento", diz o MPF.

As declaraƧƵes do ministro Salles na reuniĆ£o ministerial de 22 de abril, que veio a público por conta das denúncias de interferência na Polícia Federal do ex-ministro Sergio Moro, também pesaram para o pedido do MFP. Segundo os procuradores, o o vídeo onde o ministro dizia que a pandemia da covid-19 era uma "oportunidade" para uma "baciada" de alteraƧƵes e "passar a boiada", "escancarou os propósitos de sua gestĆ£o e o desvio de finalidade nos atos praticados".

"As declaraƧƵes apenas expƵem, de forma clara, o que diversos atos jĆ” confirmavam: existe um verdadeiro encadeamento premeditado de atuar contrĆ”rio à proteĆ§Ć£o ambiental, caracterizando o dolo, elemento subjetivo dos atos de improbidade. Analisando os fatos concretos, desde o início de sua gestĆ£o à frente do MMA, o ministro tem adotado inúmeras iniciativas em flagrante violaĆ§Ć£o ao dever de tutela do meio ambiente, como a desconsideraĆ§Ć£o de normas, critérios científicos e técnicos, em desrespeito aos princípios ambientais da precauĆ§Ć£o, da prevenĆ§Ć£o e da vedaĆ§Ć£o do retrocesso." diz o MPF.

Fonte: JP

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