Idaron diminui exigências para cadastro de plantas ornamentais a produtores de RO

Simplificação também vale para comerciantes e plantas de uso doméstico. Registro é obrigatório a pessoas físicas e jurídicas que produzam ou comercializem vegetais de uso doméstico ou ornamentação. Idaron simplificou cadastro de plantas ornamentais em Rondônia.

Divulgação/Governo de Rondônia

A Agência de Defesa Sanitária Agrosilvopastoril de Rondônia (Idaron) simplificou o cadastro de plantas de uso doméstico ou ornamentação para produtores (que produz para comercializar) e comerciantes (apenas revende). O cadastro é dispensado a quem produz para uso próprio.

Todas as orientações a serem seguidas à solicitação do registro estão no portal da Idaron. Basta o preenchimento de um formulário na categoria respectiva (produtor ou comerciante), a passagem por uma vistoria simples, além da análise da lista de espécies apresentadas para que o certificado de cadastro seja liberado.

Para o requerimento, é preciso ter os seguintes documentos em arquivos digitais (formato PDF ou foto jpg):

Cópia do RG/CNH (para Pessoas Físicas) ou CNPJ (para Pessoas Jurídicas);

Relação das espécies com que trabalha, indicando origem e procedência, conforme modelo anexo da portaria.

A simplificação do cadastro está normatizada na portaria n° 470, regulamentada a partir de uma discussão da Defesa Vegetal da Agência Idaron com fiscais estaduais agropecuários de vários municípios do Estado.

Conforme a Idaron, a fiscalização da produção, comércio e trânsito de mudas é necessária ao controle de entrada e disseminação de pragas em espécies hospedeiras. No entanto, as plantas produzidas para ornamentação oferecem menos risco, já que ficam em vasos e jardins em baixa escala de plantio.

Para minimizar os riscos à saúde, a Agência segue priorizando os atendimentos por telefone fixo ou WhatsApp, além de e-mail e o autoatendimento, através do site da Idaron.