O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) protocolou nesta segunda-feira (6) um pedido de devolução imediata da alteração do veto parcial feito pelo presidente Jair Bolsonaro à lei que obriga o uso de máscara durante a pandemia do novo coronavírus. O requerimento foi encaminhado ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre.
O veto parcial de Bolsonaro foi publicado na manhã desta segunda e amplia o número de categorias que não são obrigadas a usar a máscara em locais públicos. Bolsonaro dispensou a exigência em escolas, comércios, igrejas e também em presídios e unidades de cumprimento de medidas socioeducativas.
No Twitter, o senador afirmou que o presidente burlou a Constituição ao ampliar o veto. "Uma vez sancionado, o PL vira Lei, não podendo ser objeto de retificação p/ veto", declarou Randolfe. O parlamentar ainda informou que o partido também vai acionar o Supremo Tribunal Federal (STF) para barrar o ato.
*Com informações da Agência Senado
JP