O governo de São Paulo e a Fundação Butantan precisão prestar esclarecimentos, em até 15 dias, ao Tribunal de Contas do estado sobre a compra, sem licitação, de 1.500 respiradores para ajudar no tratamento de pacientes graves infectados pela Covid-19. O contrato firmado soma R$ 176 milhões.
Entre os questionamentos está o suposto sobrepreço dos equipamentos. O Ministério Público de Contas comparou os custos dos respiradores adquiridos pela Fundação Butantan e por outros estados e municípios, além de ter feito pesquisa do valor médio no mercado nacional, e concluiu que houve prejuízo de cerca de R$ 30 mil por unidade.
Além disso, a Corte de Contas quer saber o motivo para que a pesquisa de preços que antecedeu a contratação tenha levantado apenas orçamentos de fornecedores estrangeiros em momento "desfavorável à compra de produtos importados devido à desvalorização do real frente ao dólar no período, fato que elevou os valores estimados para compra".
Ramalho também questiona a razão para que a aquisição tenha sido feita pela Fundação Butantan, entidade privada, a pedido do Instituto Butantan, mas os bens doados à Secretaria de Saúde, ao Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da USP e à Prefeitura.
Consta da justificativa para aquisição dos equipamentos o Ofício IB n° 088/2020, encaminhando pedido do Instituto Butantan à Fundação Butantan: "a compra deve-se à atuação do referido Instituto no compromisso de contribuir com o enfrentamento ao Novo Coronavírus no Estado de São Paulo, no entanto a relação comercial para aquisição dos equipamentos seria realizada pela Fundação Butantan e os bens doados à Secretaria de Estado da Saúde, ao Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina e à Prefeitura."
A Secretaria de Saúde de São Paulo ainda não se manifestou. A Fundação Butantan informou que adquiriu os respiradores "cumprindo todas as exigências legais, com o objetivo de salvar vidas". "É totalmente leviano falar em sobrepreço e comparar os valores dos respiradores importados com outros equipamentos tecnicamente diferentes, não convencionalmente utilizados em unidade de terapia intensiva ou não disponíveis no mercado na ocasião da compra", disse, em nota.
*Com Estadão Conteúdo
JP