A deputada federal Gleisi Hoffmann (PT-PR) utilizou as suas redes sociais nesta quinta-feira, 25, para se posicionar de maneira contrária ao enxugamento dos ministérios do Meio Ambiente, comandado por Marina Silva (Rede), e dos Povos IndÃgenas, liderado por Sonia Guajajara, em ação promovida pela Medida Provisória (MP) dos Ministérios. Na publicação realizada no Twitter, a parlamentar – também presidente do Partido dos Trabalhadores (PT) – considerou que o parecer aprovado na última quarta-feira, 25, em comissão mista do Congresso é um "retrocesso" e que o governo federal irá trabalhar para reverter as mudanças redigidas pelo relator e deputado federal Isnaldo Bulhões (MDB-AL), com a possibilidade de que o Supremo Tribunal Federal (STF) seja acionado. "Se preciso for vamos ao STF para reaver a estrutura do Meio Ambiente e dos Povos IndÃgenas. E Lula vai vetar a flexibilização à Mata Atlântica. [Â…] A sociedade precisa nos ajudar a enfrentar a direita no parlamento", disse. A fala ocorre após a queda de braço entre os ministros que buscam a exploração de petróleo na foz do rio Amazonas e a resposta dada pelo Legislativo de retirada de competências das pastas ambientais e repasse dos órgãos para ministros comandados por partidos de centro. O relatório de Bulhões prevê a retirada da Fundação Nacional dos Povos IndÃgenas (Funai) do Ministério dos Povos IndÃgenas, além da transferência da Agência Nacional de Águas e Saneamento Bádico (ANA) – atualmente na pasta do Meio Ambiente – para o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional. Mesmo sob comando de Waldez Góes, do PDT, o polÃtico foi uma indicação do senador Davi Alcolumbre (AP), do União Brasil, aliado do Planalto no Senado.
Sobre o atraso ocorrido ontem no Congresso, vamos trabalhar pra que seja revertido. Se for preciso vamos ao STF pra reaver a estrutura do meio ambiente e povos indÃgenas. E Lula vai vetar a flexibilização da proteção à Mata Atlântica. Sobre o PL490 do marco temporal, vamos fazerÂ…
— Gleisi Hoffmann (@gleisi) May 25, 2023
JP