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Documento foi publicado no Diário Oficial nesta sexta-feira.

Em resposta à polêmica sobre voto no caso da equipação da homotransfobia ao crime de injúria racial, o ministro Cristiano Zanin, do STF (Supremo Tribunal Federal), emitiu nesta quarta-feira, 23, nota em que afirma não ser contra ao mérito da causa, mas votou contrário por razões técnicas.

Em resposta à polêmica sobre voto no caso da equipação da homotransfobia ao crime de injúria racial, o ministro Cristiano Zanin, do STF (Supremo Tribunal Federal), emitiu nesta quarta-feira, 23, nota em que afirma não ser contra ao mérito da causa, mas votou contrário por razões técnicas.

Nos primeiros 200 dias de governo, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva revogou 97 dos 210 decretos, portarias, instruções normativas e resoluções do governo anterior, considerados prioritários para a garantia dos direitos da população.

Estudo piloto da pesquisa Smile, liderada pela Universidade Duke, dos Estados Unidos, que investiga a saúde mental de pessoas identificadas como minorias raciais e de gênero, gerou fundamentos para a segunda etapa de um trabalho que está em andamento.

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou recentemente o registro do primeiro medicamento injetável para prevenção do HIV.

Participar de uma Parada do Orgulho LGBT+ e ver a felicidade no rosto das pessoas que estavam presentes foi um divisor de águas na vida de Diego Oliveira, que atualmente é um dos organizadores do evento.

A transexualidade em crianças e adolescentes é tema de evento que está sendo realizado nesta sexta-feira (2), na Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, para lembrar o Dia Internacional contra a Homofobia, Transfobia e Bifobia, celebrado em 17 de maio.

Seja por motivos religiosos ou em busca de um descanso do trabalho, o mês de junho é bastante esperado por causa da celebração de Corpus Christi.

A postura do cantor Bruno, que faz dupla com Marrone, durante uma entrevista feita pela repórter Lisa Gomes, rendeu ao sertanejo uma denúncia por transfobia que foi apresentada ao Ministério Público de São Paulo na última sexta-feira, 26.