Resultado da Busca

Congresso recebeu nesta quarta texto para regulamentar a reforma aprovada em 2023.

Congresso recebeu projeto que regulamenta reforma aprovada em 2023.

O governo federal propôs, junto com os estados, que o imposto seletivo, chamado de "imposto do pecado", seja cobrado sobre cigarros, bebidas alcoólicas, sobre bebidas açucaradas, sobre automóveis poluentes e sobre a extração de minério de ferro, de petróleo e de gás natural.

Proposta está em projeto de lei que regulamenta a reforma tributária.

O cronograma da Fazenda prevê que a regulamentação será feita entre 2024 e 2025.

O cronograma da Fazenda prevê que a regulamentação será feita entre 2024 e 2025.