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Justiça ordena penhora e Corinthians pode, sim, perder taça do Mundial; entenda

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Taça do Mundial de Clubes exposta no Memorial do Corinthians
Arquivo iG

Taça do Mundial de Clubes exposta no Memorial do Corinthians

Recentemente, o Juiz  de Direito Luís Fernando Nardelli, da 3ª Vara Cível da Comarca de Tatuapé em São Paulo, determinou a expedição de um mandado de penhora e avaliação da Taça do Mundial de Clubes de 2012 , que pertence ao Corinthians .

O Mundial de Clubes de 2012 é um dos títulos mais importantes conquistado pelo Corinthians em toda a sua história. O pedido foi realizado pelo Instituto Santanense de Ensino Superior, que cobra do clube na Justiça uma dívida no valor de R$ 2,48 milhões.

Antes disso, a instituição tentou penhorar parte do prêmio de aproximadamente R$ 8 milhões que o Corinthians recebeu pelo vice-campeonato alcançado na Copa do Brasil 2018, porém, o clube acabou recebendo o prêmio antecipadamente e, assim, esvaziando as expectativas do credor.

A notícia da penhora da Taça do Mundial, como era de se esperar, causou grande repercussão na imprensa e nas redes sociais, onde pululam gracejos, bromas e pantominas de todo o gênero, ao lado de algumas especulações sinceras dos torcedores de todos os clubes, alguns preocupados, outros excitados com a possível expropriação da Taça.

Assim, dado o caso concreto, tentaremos explicar, numa linguagem didática, em poucas linhas, como funciona o procedimento judicial de expropriação patrimonial para a satisfação de dívidas no Brasil.

Sim, o Poder Judiciário pode expropriar, ou seja, retirar um bem pertencente a uma pessoa física ou jurídica para pagamento de dívidas no bojo de uma execução. As execuções possuem diversas naturezas, podem ser fiscais, trabalhistas ou mesmo por dívidas civis decorrentes, por exemplo, de uma quebra de contrato ou de uma sentença judicial.

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Goleiro Cassio com a taça do Mundial de Clubes de 2012
CORINTHIANS / DIVULGAÇÃO

Goleiro Cassio com a taça do Mundial de Clubes de 2012

Uma vez proposta a execução, o devedor é intimado para realizar o pagamento da dívida. Em alguns casos, ele ainda pode discutir alguns aspectos relativos à cobrança, mas isso muitas vezes exige que seja apresentada uma garantia ao Juízo. Ou seja, que seja apresentado um bem, ou realizado um depósito judicial que garanta que ao final da discussão, caso perca, o devedor possa pagar efetivamente o débito.

Na falta de pagamento ou apresentação espontânea, é função do credor localizar bens de propriedade do devedor e solicitar ao juiz da causa que realize a penhora. Foi exatamente o que aconteceu no caso do Corinthians. Normalmente as penhoras recaem, de preferência, sobre bens de maior liquidez. Ou seja, os credores preferem dinheiro ou bens que podem ser transformados mais facilmente em dinheiro.

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A taça do Mundial do Corinthians é uma réplica que foi oferecida pela FIFA, como acontece com todos os vencedores. Portanto, é um bem material que não tem um valor intrínseco muito alto. O valor dela é simbólico e institucional. Não é como a famosa Taça Jules Rimet que foi roubada exatamente porque era feita de ouro maciço. Contudo, por motivos óbvios, a penhora sobre a Taça do Mundial, acaba irradiando por toda a cultura do clube e de seus torcedores, de forma que, ao meu sentir, o clube fará tudo para evitar uma venda da Taça em um leilão público.

Mas claro, essa possibilidade existe. Isso porque como em toda execução, caso o devedor não apresente ou não tenha sucesso em sua defesa, ao final de todas as possibilidades recursais, o credor pode, além de adjudicar (ou seja, ficar com o bem para si), requerer a designação de praça pública para a venda do bem. Significa dizer que pode de fato acontecer um leitão para a venda da Taça do Mundial do Corinthians, considerando a determinação da penhora realizada.

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Corinthians comemora o Mundial de Clubes de 2012, conquistado após bater o Chelsea na final, no Japão
Lintao Zhang/Getty Images

Corinthians comemora o Mundial de Clubes de 2012, conquistado após bater o Chelsea na final, no Japão

Na primeira hasta, a lei determina que o bem só poderá ser vendido, por no mínimo, o valor da avaliação. Caso não haja interessados, é designada uma segunda hasta em que o bem poderá ser arrematado até por 50% do valor da avaliação, o que muitas vezes significa um bom investimento por parte dos arrematantes.

Os arrematantes, por sua vez, são terceiros que não possuem qualquer relação com a dívida. Qualquer pessoa pode participar, até mesmo um rival do Corinthians. Já imaginaram?

É bom lembrar que a qualquer tempo (até o dia do efetivo leilão), o devedor pode pedir a liberação do bem penhorado, depositando o total corrigido da dívida. Há ainda a possibilidade do pedido de substituição da penhora, mas esse só acontece quando o credor concorda expressamente.

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Ou seja, como se diz no jargão futebolístico, o jogo é jogado e o lambari é pescado, de maneira que muita coisa ainda pode acontecer nesse inusitado processo. Em nossa visão, a maior probabilidade é que o Corinthians encontre e ofereça outros meios para garantir e eventualmente saldar a dívida, sem colocar em risco um dos mais expressivos itens de seu gigantesco patrimônio imaterial.

Dou-lhe uma, dou-lhe duas, dou-lhe três! 

*Carter Batista, que analisou a penhora da taça do Mundial de Clubes do Corinthians, é sócio do escritório Osorio Batista Advogados.

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O que acontece com o Santos em 2018?

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O que acontece com o Santos em 2018 ? Essa resposta vale uma temporada de 2019 bem mais tranquila e com conquistas. Pelo menos esta é a minha visão sobre a catástrofe que foi o Peixe no ano. Os erros superaram os acertos na administração do futebol alvinegro

O Santos em 2018 foi um espaço para testes. Executivos e gerentes de futebol que deixaram o clube na temporada (Ricardo Gomes, Gustavo Vieira e William Machado), jogadores que chegeram e não resolveram, Libertadores perdida por utilização de jogador irregular (Carlos Sanches).

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O que dizer do Santos ter ficado para trás no Campeonato Paulista? O que falar do Santos fracassar na Copa do Brasil ? Na Libertadores? Sim! Copa do Brasil e Libertadores o Santos seguiu firme até onde deu. Mas concordam que poderia ir além? Eu não! Eu entendo que o Peixe foi longe demais com o que tem, com o elenco que tem (assista no vídeo acima) .

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Claro que o elenco apresentado para a temporada não foi culpa do J air Ventura, do Cuca ou de quaisquer dirigentes que passaram pela administração do futebol santista. O grande problema foi não ter alguém que escolhesse um grupo com equilíbrio técnico para disputar grandes competições e arrecadar dinheiro e garantir um ano de 2019 bem mais calmo.

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E um outro erro se aponta. A ausência no mercado da bola para “chegar primeiro” na busca por reforços. A escolha de Renato para Executivo de Futebol foi mais do que acertada, porém, cadê o Renato na resolução dos problemas de bastidores como renovações, definições e etc?  Não está lá! Renato ainda é jogador de futebol profissional e viaja e fica no banco de reservas de todas as partidas.

Mas será que ele não está resolvendo a permanência do Gabigol , Dodô, Cuca? Não! Ele não está resolvendo isso. Se estivesse a frente de todo o processo citado já teria uma definição (assista no vídeo acima) . Sabemos também que Renato não tem carta branca do presidente para definir valores. Quem dá a última palavra é José Carlos Peres

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O torcedor não tem culpa destes “imprevistos” que ocorreram na temporada. O torcedor quer saber o que aconteceu com o Santos em 2018 . Ele quer mais…quer soluções para 2019. Minha opinião detalhada sobre isso no vídeo acima.

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Neymar marca de pênalti e seleção brasileira supera Uruguai em amistoso

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Neymar marcou o único gol do amistoso contra o Uruguai
Pedro Martins / MoWA Press

Neymar marcou o único gol do amistoso contra o Uruguai

O amistoso entre Brasil e Uruguai  terminou em 1 a 0 para a seleção canarinho, no Emirates Stadium, em Londres. O resultado mantêm o tabu de 17 anos que os uruguaios não vencem o Brasil.

Parte da ‘Brazil Global Tour’, contrato que a Confederação Brasileira de Futebol – CBF assinou para que a seleção se apresente no exterior, o amistoso em Londres teve um minuto de silêncio antes do início para homenagear  Aldyr Schlee, criador do uniforme verde e amarelo da seleção, que faleceu hoje.

Com a bola rolando, no primeiro tempo o Brasil teve muitas chances. O capitão Neymar Jr. foi o que mais presente. Logo aos 10 minutos conseguiu empurrar a bola para as redes do goleiro Campaña, mas estava impedido. O jogador também teve boa oportunidade numa falta e um chute de fora da área.

O camisa 10 também foi muito caçado em campo e levou faltas duras. Por causa do excesso de ‘vontade’ dos jogadores, o árbitro da partida distribuiu cinco cartões só no primeiro tempo – dois para o Brasil e três para o Uruguai. O único momento em que o Uruguai assustou a meta de Alisson na primeira parte da partida foi aos 21 minutos com um chute de Luís Suárez, após passe errado de Danilo.

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Seleção Brasileira fez homenagem a Aldyr antes de amistoso contra Uruguai
Pedro Martins / MoWA Press

Seleção Brasileira fez homenagem a Aldyr antes de amistoso contra Uruguai

No segundo tempo o Uruguai voltou melhor nos primeiros minutos e assustou. Depois dos 10 minutos o jogo ficou mais equilibrado, porém a seleção brasileira começou a errar muitos passes e não manteve o bom desempenho.

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O Uruguai teve grande chance aos 27 minutos, em contra-ataque, mas Miranda salvou o Brasil antes que a bola cruzada de Cavani encontra-se Suárez dentro da área. Aos 30 minutos, Laxalt chutou a perna de Danilo e o juíz marcou penalidade máxima para a seleção brasileira. Neymar cobrou e abriu o placar para a seleção.

Os uruguaios reclaram muito do lance do pênalti, dizendo que a bola bateu na mão do lateral brasileiro antes da falta dentro da área. Por excesso de reclamação, dois atletas foram advertidos com cartão amarelo.

Ficha técnica

Brasil
: Alisson, Danilo, Marquinhos, Miranda e Filipe Luís; Arthur, Wallace e Renato Augusto (Allan, aos 14’/2ºT); Douglas Costa (Richarlison, aos 21’/ 2ºT), Roberto Firmino e Neymar. 
Técnico: Tite.

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Uruguai
: M. Campaña, D. Laxalt, M. Cáceres, B.M. Cittadini e M. Suárez  (Lemos, aos 35’/2ºT); M. Vecino (Valverde, aos 39’/2ºT), L. Torreira e R. Bentancur; E. Cavani, L. Suárez e G. Pereiro (J. Rodríguez, aos 31’/2ºT). 
Técnico: Ó. Tabárez Silva

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A seleção brasileira volta a campo no próximo dia 20 de novembro, terça-feira, para enfrentar Camarões no último amistoso do ano de 2018.

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