Cláusula de barreira atingiu sete candidatos do PSL, que seria o maior da Câmara

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Eduardo Cunha foi quem propôs a ideia da
Reprodução/JFDF

Eduardo Cunha foi quem propôs a ideia da “cláusula de barreira” em 2015, quando era presidente da Câmara dos Deputados

Aplicada pela primeira vez nas eleições deste ano, a regra que impede candidatos com votação inexpressiva de se elegerem – chamada de cláusula de desempenho individual, ou “cláusula de barreira” – impediu 8 candidatos a deputado federal (7 do PSL e 1 do Novo) de ocuparem cadeiras na Câmara dos Deputados.

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Pela regra da cláusula de barreira , proposta em 2015 pelo então presidente da Câmara, Eduardo Cunha, e aprovada na minirreforma eleitoral (Lei 13.165/15), um candidato a deputado federal, estadual ou distrital precisa ter um número de votos igual ou maior que 10% do quociente eleitoral para ser considerado eleito ao Legislativo.

Sem a cláusula de desempenho individual, o PSL – partido que mais ganhou deputados nesta eleição (47) – passaria a contar com 59 parlamentares a partir de 2019, ultrapassando o PT , que terá 56 deputados, como a maior bancada da Casa.

Os oito deputados que foram barrados por conta da nova regra (7 do PSL e 1 do Novo) acabaram permitindo a eleição de candidatos de outros partidos que atingiram o desempenho mínimo. 

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A intenção da cláusula de desempenho individual é inibir casos em que um candidato com poucos votos acabe eleito com a ajuda de outro candidato da mesma coligação ou partido que recebeu mais votos do que o necessário para a própria eleição – conhecido como ” puxador de votos “.

Enquadram-se nesta regra candidatos que recebem milhões de votos e contribuem para eleger correligionários pouco votados. Em 2002, o ex-deputado Enéas Carneiro, do extinto Prona, recebeu um 1,57 milhão de votos e acabou contribuindo para eleger cinco candidatos de sua coligação – um deles foi Vanderlei Assis, que obteve apenas 275 votos.

O advogado eleitoral Fábio Monteiro Lima afirma que a cláusula contribui, de fato, para evitar que o eleitor vote em alguém e esse voto, ao ser direcionado ao partido, acabe contribuindo para eleger outro candidato que estava no fim da fila.

Na avaliação do advogado, muitos partidos já se adaptaram à cláusula de barreira para essa eleição, mas matemáticos e cientistas políticos de dentro dos partidos, segundo ele, terão de pensar melhor em como distribuir os cabeças de chapa – candidatos mais votados. “Continua existindo a figura do puxador de voto, mas agora esse puxador tem uma eficácia limitada”, finaliza.

* Com Agência Câmara Notícias

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